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Defensores prometem mobilização na AL contra veto de RC
A informação é da presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Madalena Abrantes. Segundo ela, “o veto do governador reduziu os valores destinados ao Orçamento do órgão, ferindo as autonomias financeira e administrativa determinadas pela Constituição Federal, deixando a Instituição com mínimas condições de funcionamento”.
“Uma vez sendo mantido o veto do governo, o orçamento da Defensoria Pública seria drasticamente reduzido, inviabilizando por completo o funcionamento do órgão. Neste exercício de 2015, o governo vem repassando o duodécimo mensal com redução de 35%. A falta de dotação orçamentária tem acumulado uma série de prejuízos para os destinatários dos serviços da DP, que são os pobres na forma da Lei”, disse.
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