Defensor de Cunha, Wellington Roberto passa a ser integrante titular da CCJ

Na prática, dependendo do resultado, a consulta pode ajudar a livrar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de eventual cassação

O deputado federal da Paraíba, Wellington Roberto (PR), passou a ser membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele integra a tropa de choque do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. O deputado Laerte Bessa (PR) também foi indicado para a Comissão. Eles substituem os deputados Jorginho Mello (PR-SC), que publicamente se diz favorável à cassação de Cunha, e Paulo Freire (PR-SP).

Mello e Freire passaram a suplentes na comissão e só poderão votar na ausência dos titulares. Também foi tirada da suplência a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), adversária de Cunha e que está de licença médica – em sue lugar foi colocado o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), que também integra a tropa de choque do peemedebista no Conselho de Ética.

Na avaliação de adversários do presidente afastado, a estratégia tem como objetivo garantir os votos necessários para aprovar uma consulta, encaminhada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), outro aliado de Cunha, sobre os procedimentos de votação no plenário de processos disciplinares oriundos do Conselho de Ética.

Na prática, dependendo do resultado, a consulta pode ajudar a livrar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de eventual cassação.

“Eles estão trocando os deputados que não aceitam usar uma coleira por aqueles que são fidelíssimos ao Eduardo Cunha. Essa consulta é feita sob encomenda. Estão substituindo integrantes para que possam colocar pessoas a mando do Cunha para servi-lo”, criticou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Presidente da CCJ, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) também viu com reservas as trocas na comissão. “Eu acho que é regimental, mas acho que não é uma conduta indicável num momento como esse”, afirmou.

Um dos substituídos, o deputado Jorginho Mello protestou contra a decisão do líder do PR, Aelton Freitas (PR-MG). “O partido não informou o motivo da troca, mas acho que é porque eu tenho uma posição contrária ao parecer dessa consulta. Eu nunca fui aliado do Cunha e sou a favor da cassação para moralizar a Câmara”, afirmou.

O G1 também entrou em contato com o deputado Paulo Freire para saber o seu posicionamento acerca do presidente afastado, mas não havia conseguido falar com ele até a última atualização desta reportagem.

Consulta à CCJ
A consulta encaminhada por Maranhão à CCJ questiona, genericamente, os ritos dos processos de quebra de decoro parlamentar de deputados federais.

Na consulta, Maranhão questiona se, mesmo na eventualidade de o Conselho de Ética rejeitar a recomendação original do relator e propor uma pena alternativa, é preciso submeter ao plenário a representação que pede a perda de mandato.

No seu relatório, o deputado Arthur Lira (PP-AL), que é aliado de Cunha, respondeu a questionamentos feitos sobre a tramitação dos processos disciplinares do Conselho de Ética.

Ele defendeu que o plenário da Câmara, ao analisar um processo disciplinar envolvendo deputado federal, vote um projeto de resolução, e não o parecer do conselho, como ocorre atualmente.

Pelas regras atuais, mesmo que o Conselho de Ética recomende uma punição mais branda do que a perda do mandato, o plenário principal da Câmara é obrigado a analisar o pedido que originou o processo por quebra de decoro parlamentar.

No caso de Cunha, Rede e PSOL – autores da representação contra o presidente afastado da Câmara – pedem que ele perca o mandato.

No caso do projeto de resolução, podem ser admitidas emendas para alterar o teor do relatório final, o que não é possível com o parecer do conselho.

Diante disso, caso a consulta considere a possibilidade do projeto de resolução, se chegar ao plenário um parecer desfavorável a Cunha, aliados poderão tentar aprovar emendas alterando partes do seu conteúdo, como a punição. Por outro lado, se for levado ao plenário um relatório mais brando, adversários de Cunha não vão poder propor mudanças que o prejudiquem.

Com G1