Política
Cunha recusa pedido de impeachment contra Temer feito por Cid Gomes
Documento se baseia em citações que envolvem suposto pagamento de propina ao vice no esquema de corrupção na Petrobrás e favorecimento ao PMDB
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDBRJ), negou, nesta segundafeira, 4, o pedido de impeachment contra o vicepresidente Michel Temer, protocolado na última sextafeira, 1º, pelo exministro da Educação e exgovernador do Ceará Cid Gomes (PDT).
O documento é baseado em citações incorporadas às investigações da Operação Lava Jato que envolvem suposto pagamento de propina no esquema de corrupção na Petrobrás e favorecimento ao PMDB.
Nesta segunda, Cunha deu parecer sobre nove pedidos de impeachment sete contra a presidente Dilma Rousseff e dois contra Temer. Todos foram rejeitados pelo peemedebista.
A Câmara enviou também nesta segunda ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), . De acordo com o documento, apenas o presidente da República pode ser impedido pelo Congresso Nacional, e ministros do Supremo não podem intervir em ato do Legislativo.
O ofício foi protocolado após o vazamento, há três dias, de um rascunho de voto do ministro para que, em caráter liminar, Cunha aceite o pedido contra Temer e instaure uma comissão para analisar a denúncia. Cunha afirmou que buscou se antecipar à decisão com informações que teria que esclarecer no futuro.
O presidente da Câmara revelou que o voto do ministro o pegou de surpresa, mas que nenhum decisão foi tomada até o momento. “Se ele proferir essa decisão, que eu não creio que ele irá proferir, mas tem todo direito de fazêlo, nós vamos agravar, recorrer e o plenário não vai mudar o entendimento sobre o tema.”
O parlamentar argumentou ainda que, caso Marco Aurélio seguisse com o voto, ele teria de abrir 47 comissões especiais contra Dilma, fazendo referência ao número de pedidos de impeachment contra a presidente rejeitados por ele até hoje.
Dilma. Sobre o processo de impeachment da presidente Dilma que deverá ser votado em plenário ainda este mês, Cunha disse que irá exercer o seu direto de votar. Adversário declarado do governo, ele votará pela abertura do processo.
O presidente da Câmara usou como referência o deputado estadual Ibsen Pinheiro, líder do PMDB gaúcho, que, em 1992, comandou o processo que culminou na queda do expresidente Fernando Collor (PTCAL). Como presidente da Câmara dos Deputados, Pinheiro votou ao final da sessão pela destituição do então presidente
Estadão