Política
Cunha considera difícil que comissão vote contas de Dilma até o fim do ano
As contas foram rejeitadas pelo TCU por unanimidade na quarta-feira (7). Devido a operações como as conhecidas como “pedaladas fiscais”, os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.
“Não vai ser um embate rápido não, até porque o trâmite é lento. Provavelmente, não será apreciada neste ano, minha opinião de conhecedor da comissão”, disse Cunha.
No Congresso, o parecer do TCU terá de seravaliado pela comissão mista, integrada por senadores e deputados, que produzirá um relatório. Esse texto será levado para votação nos plenários da Câmara e do Senado separadamente.
A definição sobre qual Casa irá analisar primeiro seguirá um rodízio previsto no regimento interno. Segundo o peemedebista, o mais provável é que comece pelo Senado e depois siga para a Câmara.
Na avaliação de Cunha, não haverá tempo de a CMO concluir o processo de análise das contas neste ano porque há uma série de matérias que precisam ser votadas antes pela comissão, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e outros projetos orçamentários. “Não tem um prazo. É um prazo que pode demorar”, disse.
A opinião dele contrasta com o entendimento da presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que disse acreditar que as contas de 2014 sejam votadas ainda neste ano na comissão. Ela chegou a dizer que pretende otimizar o prazo para que o “andamento seja de uma conclusão satisfatória à ansiedade da população”.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a análise das contas de Dilma no Congresso vai seguir “as regras e os prazos”. “Todo julgamento, inclusive julgamento político, se submete a regras e a prazos. Não há como fazer diferente”, afirmou Renan ao chegar ao Senado nesta quinta.
Questionado sobre se a tramitação poderia levar mais de um ano, Renan disse que não comentaria “essas coisas”. “Essa tramitação tem prazos na forma do regimento. E regimento é o conjunto de regras que o Legislativo aprova para organizar seus trabalhos”, disse.
‘Erro’ do governo
Cunha voltou a criticar o pedido feito pelo governo federal para afastar o relator das contas no TCU, ministro Augusto Nardes.
“Acho que tem um fundamento muito mais político. E essa politização quem fez foi o próprio governo, que deu uma dimensão ao processo até muito maior que o processo poderia ter. Então acho que foi mais um erro político do governo”, ponderou.
G1
