Nesta quarta-feira (20), o Congresso Nacional dá início à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de esclarecer fraudes que causaram prejuízos bilionários a aposentados e pensionistas.
A comissão, composta por 16 deputados e 16 senadores, além de igual número de suplentes, terá um prazo de 180 dias para conduzir as investigações.
A criação da CPMI foi proposta pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que conseguiram o apoio de 223 deputados e 36 senadores.
A iniciativa teve como base relatórios da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), tornados públicos em abril. Segundo as apurações, entidades realizaram cobranças indevidas de mensalidades, descontadas diretamente dos benefícios dos segurados sem qualquer autorização.
Entre 2019 e 2024, o esquema teria movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões, conforme apontam os levantamentos. “As investigações da PF e da CGU revelaram um esquema de cobrança de mensalidades irregulares descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização”, destaca o requerimento apresentado pelas parlamentares. A CPMI buscará identificar os responsáveis e propor medidas para evitar novos prejuízos aos beneficiários do INSS.
Senadores titulares
1. Eduardo Braga (MDB-AM)
2. Renan Calheiros (MDB-AL)
3. Carlos Viana (Podemos-MG)
4. Styvenson Valentim (PSDB-RN)
5. Omar Aziz (PSD-AM)
6. Eliziane Gama (PSD-MA)
7. Cid Gomes (PSB-CE)
8. Jorge Seif (PL-SC)
9. Izalci Lucas (PL-DF)
10. Eduardo Girão (Novo-CE)
11. Rogério Carvalho (PT-SE)
12. Fabiano Contarato (PT-ES)
13. Leila Barros (PDT-DF)
14. Tereza Cristina (PP-MS)
15. Damares Alves (Republicanos-DF)
16. Dorinha Seabra (União-TO)
Deputados titulares
1. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
2. Coronel Fernanda (PL-MT)
3. Adriana Ventura (Novo-SP)
4. Paulo Pimenta (PT-RS)
5. Alencar Santana (PT-SP)
6. Sidney Leite (PSD-AM)
7. Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
8. Romero Rodrigues (Podemos-PB)
9. Mário Heringer (PDT-MG)
10. Beto Pereira (PSDB-MS)
11. Bruno Farias (Avante-MG)
12. Marcel van Hattem (Novo-RS)
13. Alfredo Gaspar (União-AL)
14. Duarte Jr. (PSB-MA)
15. Rafael Brito (MDB-AL)
16. Julio Arcoverde (PP-PI)
