O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou mais uma vez que criará protocolo sobre o uso de medicamentos para o tratamento de Covid-19, incluindo os remédios do chamado Kit Covid, como cloroquina e ivermectina, contra o novo coronavírus.
A medida foi abordada pelo titular da Saúde em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta sexta-feira (23/4), data em que Queiroga completa um mês no comando da pasta.
Questionado sobre a possibilidade de criar políticas públicas para o uso de medicamentos off label, o ministro disse que o protocolo já está sendo elaborado por técnicos do governo. E ressaltou que o material será submetido à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec).
“Isso já está sendo feito pela nossa equipe. E nós vamos publicar. E aí informaremos sobre a utilidade de cada um dos medicamentos no combate à Covid-19. Protocolo que vai ser feito não só sobre medicamentos, mas sobre tudo, com todos os tipos de tratamentos. Vamos lançar em breve”, disse.
Segundo o ministro, o objetivo do protocolo é “orientar a conduta” de uso desses medicamentos, para que os médicos sigam as recomendações da pasta.
“Claro que os médicos têm autonomia, mas para atuar dentro de contexto de evidências médicas e da legislação brasileira. Esse protocolo é um guia. Uma recomendação. E quando aprovado pela Conitec, vai ser publicado no Diário Oficial e virar uma política pública”, frisou.
Em nota divulgada à imprensa, a Saúde diz que o ministro não citou um protocolo para o uso da cloroquina, esclarecendo que Queiroga, na verdade, disse que “será feito um protocolo para reunir as evidências científicas dos medicamentos utilizados no tratamento contra a Covid-19. Essas tecnologias serão submetidas à Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS).”
“Este protocolo, quando aprovado, servirá como guia para orientar a conduta dos profissionais de saúde”, completa.
Por fim, o ministro disse que a utilização dos medicamentos será detalhada pela Conitec.
“O Brasil tem legislação sanitária avançada. A Lei nº 8.080/1990 diz que protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas são elaboradas pela Conitec. Então, eu vou submeter à Conitec. A Conitec é comissão autônoma. Ela vai dispor sobre protocolo. Isso será aprovado pela Secretaria de Ciência Tecnológica de Insumo Estratégico e, uma vez aprovada, é publicada no Diário Oficial da União.”
