Contas do governo Lula acumulam déficit de R$ 105,2 bi em 2024

As contas do governo central registraram um déficit primário de R$ 5,3 bilhões em setembro de 2024, um contraste em relação ao superávit de R$ 11,6 bilhões no mesmo mês de 2023. Esse resultado é o saldo entre as receitas e despesas do governo, excluindo os juros da dívida.

Devido à paralisação dos servidores do Tesouro Nacional, a divulgação dos dados de setembro, usualmente feita no final de outubro, foi adiada para esta terça-feira (7/11). Além do atraso, foi publicado apenas um resumo executivo, sem mais detalhes sobre os números. O governo central é composto pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social.

O Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram superávit de R$ 20,9 bilhões em conjunto, enquanto a Previdência Social apresentou um déficit primário de R$ 26,2 bilhões. Comparado a setembro de 2023, houve uma queda real de 8,5% na receita líquida (R$ 15,1 bilhões) e um aumento de 1,4% nas despesas totais (R$ 2,3 bilhões).

A queda na receita líquida em setembro de 2024 resultou de um aumento de 17,4% nas Receitas Administradas pela Receita Federal, que somaram R$ 19,6 bilhões, e de uma queda de 59,8% nas Receitas Não Administradas, que reduziram R$ 28,3 bilhões.

Já o aumento de R$ 2,3 bilhões nas despesas foi impactado pela antecipação de R$ 4,3 bilhões em precatórios federais, originalmente previstos para 2025, relativos ao estado do Rio Grande do Sul. Esse aumento também foi sentido nas áreas de Benefícios Previdenciários e Sentenças Judiciais, que cresceram R$ 2,8 bilhões e R$ 926,7 milhões, respectivamente.

Outro fator de alta nas despesas foi o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que subiu R$ 1,1 bilhão, impulsionado pelo aumento do número de beneficiários e pela valorização do salário mínimo.

No acumulado do ano até setembro, o déficit primário alcançou R$ 105,2 bilhões, comparado aos R$ 94,3 bilhões no mesmo período de 2023. Esse montante é composto por um superávit de R$ 160,6 bilhões do Tesouro e Banco Central e um déficit de R$ 265,8 bilhões da Previdência Social.

A meta do governo federal para 2024 é atingir o déficit fiscal zero, ou seja, equilibrar receitas e despesas. Contudo, o cenário atual impõe desafios significativos para o alcance desse objetivo. 

Fonte: DO; Metrópoles; CNN