O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), arquivou neste terça-feira (24) a representação do PT que pedia a cassação do parlamentar Aécio Neves (PSDB-MG).
A informação foi confirmada pela assessoria do colegiado. O PT, que havia solicitado abertura de inquérito contra o tucano, ainda pode recorrer da decisão.
Leia abaixo a íntegra do comunicado da assessoria da presidência do Conselho de Ética
O presidente do Conselho de Ética do Senado acaba de receber o parecer da Advocacia Geral que recomenda o arquivamento da Petição nº 05/2017.
O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) decidiu arquivar a petição, baseado na recomendação do parecer.Destaco que todos os prazos foram cumpridos, e a decisão da presidência foi tomada no primeiro dia, dos cinco dias regimentais, a partir da chegada do parecer da Advocacia.
A petição em desfavor do senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi protocolada no dia 28 de setembro e pediu “a abertura de Procedimento Disciplinar para verificação de quebra de decoro parlamentar em face do Senador Aécio Neves da Cunha”.
Cabe recurso da decisão do presidente ao Plenário do Conselho de Ética que deverá ser assinado por, pelo menos, 5 membros.
