Conferência do TJPB com palestra de Gilmar Mendes começa nesta quinta

Conferência sobre controle de convencionalidade começa nesta quinta-feira. Palestra com ministro do STF acontece em encerramento, na sexta-feira.

João Pessoa recebe a partir desta quinta-feira (24) a conferência “Controle de Convencionalidade: práticas no Judiciário Brasileiro”, que tem na programação uma palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. A programação tem início às 18h30 (horário local) e acontece até sexta-feira (25) no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA).

Com o foco nas práticas do Judiciário brasileiro, a conferência tem como objetivo difundir a utilização do controle de convencionalidade entre os profissionais do Direito, sobretudo magistrados, promotores, advogados e alunos.

No primeiro dia, a conferência terá como palestrantes a secretária especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Flávia Piovesan, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, Marcílio Franca, e o mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Yulgan Tenno.

Dando continuidade à programação, na sexta-feira (25), às 9h, haverá a palestra do mestre pela Universidade Federal do Ceará, Paulo Henriques Gonçalves Portela. Em seguida, as conferências serão ministradas pelo desembargador do Tribunal Regional da 13º Região, Wolney de Macedo Cordeiro, e pelo procurador Regional da República, Wellington Cabral Silva.

Já no período da tarde, com início às 14h, as palestras serão proferidas pelo subprocurador da República, Luciano Maia, e pelo professor da Universidade Federal do Mato Grosso, Valério Mazzuoli. O evento será encerrado com a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes.

A conferência é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e a ESMA, em parceria com a Procuradoria Geral da República, a UFPB, o International Law Association – Ramo Brasileiro, o Diretório Acadêmico Tarcísio Burity e a Revista Científica ‘A Barriguda’.

G1