Comissão de Inquérito da ONU sobre as violações dos Direitos Humanos na Síria anunciou nesta segunda-feira que investiga 14 supostos ataques com armas químicas cometidos desde setembro de 2011. “Estamos investigando 14 casos de suposto uso de armas químicas, mas não estabelecemos que foi responsável” por esses crimes, declarou o presidente da Comissão, Paulo Pinheiro, em coletiva de imprensa. “Temos visto os vídeos, dispomos de análises de especialistas militares”, acrescentou, também citando entrevistas com médicos. Em seu relatório anterior, a Comissão de Inquérito informou que investigava quatro casos de ataque químico (dois em março de 2013 e dois em abril de 2013). O Comissão, no entanto, se recusou a dizer quando exatamente aconteceu os outros 10 casos, e apenas indicou que os 14 casos foram registrados desde o início do mandato dos investigadores, em setembro de 2011. A Comissão, que não foi autorizada a visitar a Síria, ainda espera obter a autorização de Damasco para visitar locais suspeitos desses 14 ataques e estabelecer, na medida do possível, os seus responsáveis, explicou Carla del Ponte, membro da Comissão de Inquérito. A ex-procuradora federal suíça, também ex-promotora do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPII) e do Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR), indicou ter recebido nesta segunda um convite do regime sírio para ir a título “pessoal” à Síria. Del Ponte, no entanto, recusou o convite, justificando que a Comissão solicita uma visita “oficial”. Poucas horas antes, perante a Comissão de Direitos Humanos, Pinheiro declarou que o uso de armas químicas constitui um crime de guerra. Mas ressaltou que “a grande maioria das vítimas do conflito é o resultado de ataques (…) com armas convencionais, como canhões e morteiros”. Acusado por vários países, incluindo os Estados Unidos e a França, de ter realizado em 21 de agosto um ataque químico perto de Damasco, o presidente sírio Bashar al-Assad prometeu enviar à ONU e à Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) os documentos técnicos necessários para aderir à organização. Enquanto isso, ao final de três dias de negociações na semana passada, o secretário de Estado americano, John Kerry, e seu colega russo, Sergei Lavrov, acordaram no sábado um plano que prevê a destruição do arsenal químico sírio em meados de 2014. Este acordo, que o regime de Bashar al-Assad prometeu cumprir, afastou a ameaça imediata de ataques planejados por Washington e seus aliados para “punir” o regime de Assad. Pinheiro espera, por sua vez, que este acordo seja um trampolim para o fim das hostilidades e para uma solução política para o conflito. A Comissão de Inquérito foi criada em 22 de agosto de 2011 por uma resolução do Conselho de Direitos Humanos e sua missão é investigar todas as violações dos direitos humanos desde março de 2011, e identificar os culpados, certificando-se que eles serão julgados. Em seu último relatório, publicado em 11 de setembro, a Comissão acusou o regime de crimes contra a humanidade e crimes de guerra, e a rebelião de crimes de guerra. A Comissão baseou seu trabalho em mais de 2.000 entrevistas realizadas desde a sua criação com pessoas envolvidas no conflito na Síria e nos países vizinhos. Ela também desenvolveu uma lista confidencial de pessoas suspeitas de terem cometido crimes na Síria.
