O governo terá de abrir o cofre e encher a caneta de tinta para conseguir o apoio dos deputados para derrubar as denúncias feitas contra o presidente Michel Temer. Ele reuniu-se ontem com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Por serem três acusações, a tendência é que o preço fique mais alto com o passar do tempo, o que deixa dúvida se o Executivo terá fôlego para atender às demandas. Em fevereiro deste ano, a equipe econômica contingenciou R$ 93 bilhões do Orçamento, sendo pouco mais de R$ 40 bilhões em emendas parlamentares. Cerca de R$ 1 bilhão desses recursos já foram liberados.
A questão dos cargos é um pouco mais difícil, porque a maior parte dos postos já foi loteada ao longo da atual gestão, inclusive para tentar garantir a aprovação das reformas Trabalhista e da Previdência. “Deve ter apenas uns 300 a serem remanejados”, confirmou o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, o Toninho do Diap. Em tempos de crise, as negociações naturalmente ficam mais complexas. No fim da semana passada, o Planalto sinalizou a indicação de Julio Cesar Andrade para a presidência de Furnas, em substituição a Ricardo Medeiros. A troca tem como objetivo atender ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câm ara (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).
Pacheco escolherá, nesta semana, o relator do primeiro processo contra Temer, por corrupção passiva, que já tramita no colegiado. Ele chegou a ser cotado para o Ministério da Justiça, quando Alexandre de Moraes foi nomeado como ministro do STF. Depois, quando Osmar Serraglio (PMDB-PR) caiu, o peemedebista mineiro foi novamente cotado, mas Temer optou por Torquato Jardim. Desta vez, a oferta do governo parece não ter seduzido o presidente da CCJ. “Nem que o governo corrija a falta grave que tem com Minas, isso não vai influenciar na CCJ”, avisou.
Para o cientista político e professor do Insper, Carlos Melo, a situação do governo é delicada, especialmente por causa do fatiamento das denúncias. “Se você liberar as emendas pendentes e os cargos disponíveis neste primeiro processo, não vai sobrar nada para as demais denúncias. Por outro lado, se não for incisivo agora, corre risco de não conseguir derrubar a acusação de corrupção passiva e ser processado pelo Supremo”, resumiu.
Melo lembra que, além disso, outros fatores podem encarecer ainda mais essa negociação, como as delações premiadas de Lúcio Funaro, Eduardo Cunha e Rocha Loures, liberado pelo ministro Edson Fachin na sexta-feira. “Loures foi liberado pelo relator do caso da JBS no STF e eu vi um Rodrigo Janot muito tranquilo em São Paulo no dia seguinte”, destacou Melo. “Como ele e Fachin estão entrosados, deixou no ar a sensação de que o acordo com o ex-assessor de Temer está adiantado ou já fechado”, completou o cientista político.
Preço
O presidente da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, reconheceu que o governo vai usar as armas disponíveis para tentar escapar da cassação do mandato de Temer. Mas que a tendência é que esse preço fique cada vez mais alto. Lembrou que o contingenciamento orçamentário do início do ano deixou a salvo apenas aqueles recursos das emendas individuais e duas emendas de bancada. “O grande problema é que esses recursos não são do governo, são nossos, o que pode jogar por terra o ajuste fiscal”, completou Gil.
O deputado Carlos Zaratinni (PT-SP) acredita que Temer vai usar a influência do cargo para oferecer benefícios aos deputados. “O presidente Michel Temer já está tentando convencer os deputados a irem contra sua denúncia pelos crimes de que é acusado. Ele ofereceu para o presidente da comissão a possibilidade de indicar o diretor de Furnas. Usando o cargo de presidente da República, ele deve oferecer cargos em estatais, ministério e destinar mais dinheiro para os municípios de políticos que o apoiarem na comissão”, destaca.
Já o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) afirma que a denúncia do Ministério Público não tem provas. Por conta disso, o presidente Temer não precisaria se articular para impedir o avanço da denúncia. “A denúncia é vazia e irresponsável. Não tem a menor chance de passar na comissão. O presidente Michel Temer não terá tempo perdido com isso. O governo tem maioria na comissão. Essa denúncia consiste em uma fita cheia de barulho, gravada por um bandido, em que três institutos apontam edições. O processo foi conduzido pelo procurador Rodrigo Janot, que já vestiu a camisa do PT e está colocando a credibilidade da Lava-Jato em risco”, destaca o parlamentar.
