Nós moramos na terra, conhecido como o planeta água. Entre 60% e 70% do corpo humano é composto por água. Ela ajuda a hidratar, a levar os nutrientes, como oxigênio e sais minerais até as células, além de expulsar as substâncias tóxicas do corpo por meio do suor e da urina.
As grandes civilizações nasceram e se desenvolveram em torno dos grandes mananciais de rios, tais como, o Nilo (Egito), Jordão (Israel/Palestina), Tigre e Eufrates (Mesopotâmia, (atual Iraque e Kuwait), os Indo e Ganges (Índia) e Amarelo e Azul (China). Nos EUA o Missouri que é o maior, na Europa, é o Rio Volga, sem deslembrar do Rio Tâmisa (Inglaterra), dentre tantos outros que deram genetriz as nações de ontem e de hoje.
O Brasil tem a maior rede hidrográfica e possui a maior reserva de água doce do planeta. Se levarmos em conta a quantidade de água de territórios estrangeiros que ingressa no país pelas bacias amazônicas, do Uruguai e do Paraguai, a vazão média de nossos rios é da ordem de 267 mil metros cúbicos por segundo, ou seja, pouco mais de 100 piscinas olímpicas por segundo. É muita água! Que tem um papel de grande importância na vida das pessoas.
Nessa imensidão de água que é o Brasil, existem algumas particularidades, notadamente pelas diferenças entre as regiões, basta dizer que a AMAZÔNICA concentra 81% da disponibilidade de águas superficiais do país. Cerca de 85% da área da RH Amazônica permanece com cobertura vegetal nativa
A Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental ocupa 3,4% do território nacional, abrangendo seis estados: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. A densidade demográfica da região é cerca de 4 vezes maior do que a média brasileira. Quase a totalidade de sua área pertence à Região do Semiárido Brasileiro, caracterizada por apresentar períodos de estiagens prolongadas e temperaturas elevadas durante todo o ano. Esta é a região hidrográfica com a menor disponibilidade hídrica do Brasil.
A Região Hidrográfica São Francisco ocupa 7,5% do território brasileiro, abrangendo sete estados: Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e Distrito Federal. A precipitação média anual na RH São Francisco é muito abaixo da média nacional, apresentando frequentes situações de escassez de água. Entretanto, a RH tem importante papel na geração de energia para a região nordeste do país.
Mas é nesse particular, a Região Nordestina que quero me deter, pois desde os tempos de estudante de Agronomia, nos idos de 1983, tenho sempre me perguntado, como poderia descobrir o “Código Chave” para adentrarmos e termos acesso a esse líquido e incolor e precioso chamado ÁGUA. Fui pesquisar…
Tomei como parâmetro a seca de 1877, que foi uma calamidade que se prolongou até 1879, caracterizando – se pela criação de comissões federais para o gerenciamento do problema. Somente em 1909 foi criada a Inspetoria de Obras contra secas, também com essa mesma finalidade.
Outro fato importante foi a criação de um fundo especial da receita anual da união para uma caixa especial das obras de irrigação em terras cultiváveis do nordeste, em 1920.
Podemos enumerar outras datas, como: Previsão de 4% da receita federal no combate a seca em 1939 e reduzido à 3% em 1946. Já nesta época se previa a destinação de 1% da receita tributária da União para o aproveitamento total das possiblidades econômicas do Rio São Francisco e seus afluentes; Criação do BNB em 1952; e em 1959, a criação da Sudene.
Comecei então, a me sedimentar em dados técnicos, e pude constatar que, 2/3 da área total do nordeste brasileiro, tem precipitação inferior a 1000 mm, sendo os intervalos de tempo entre os dias de chuvas muito grandes, impedindo desta forma, a recarga do solo em tempo hábil, dificultando assim, o desenvolvimento das culturas.
O potencial hídrico do nordeste, formado pelos recursos superficiais e subterrâneos soma cerca de 207bilhões de m3/ano, sendo que os recursos superficiais representam 71% deste total. E ainda que, somente as bacias dos rios, São Francisco e Parnaíba representam cerca de 40% deste total.
Ademais, a perda de água através do escoamento superficial para os rios e mares representam um total de 36 bilhões de m3/ano, ou seja, muita água desperdiçada.
Para nosso alento, e passados quatro governos e 14 anos da instalação da pedra fundamental, a obra que desloca parte das águas do “Velho Chico” entra na reta final, a conhecida Transposição do Rio São Francisco.
O São Francisco nasce na Serra da Canastra (MG), percorre 2.800 quilômetros e deságua em Penedo (AL). A transposição é a maior obra hídrica já realizada no país. Soma 477 quilômetros de extensão com 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, nove subestações de energia, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis.
Assim que for completado, o projeto deve beneficiar 12 milhões de pessoas em 390 municípios no Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, estados historicamente vulneráveis à seca.
A obra é dividida em dois eixos: o leste, que tem 217 km, deve levar água a 5,5 milhões de habitantes de 170 cidades de Pernambuco e da Paraíba; e o norte, com 260 km, deve garantir segurança hídrica a mais de 6,5 milhões de pessoas em 220 cidades paraibanas, pernambucanas, cearenses e potiguares.
Orçado em R$ 4,5 bilhões, ao longo dos anos o projeto viu aumentar os custos ambientais e de engenharia. Até hoje o governo federal já desembolsou R$ 10,8 bilhões, mais que dobro do previsto.
Muito embora algumas cidades nascerem abraçadas a seus rios, muitas vezes lhes viram as costas no crescimento, vejo assim, nesse caso, ao contrário, uma grande luz e esperança para nós Nordestinos.
Quero aqui grifar ainda, um outro fato não menos importante, falo quanto a qualidade da água e do saneamento básico, pois recentemente o Senado aprovou a Lei do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico.
O texto prorroga o prazo para o fim dos lixões, facilita a privatização de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto. Pelas regras em vigor, as companhias precisam obedecer a critérios de prestação e tarifação, mas podem atuar sem concorrência. O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal. O texto também torna obrigatória a abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas ( Fonte: Agência Senado).
Pelo projeto, os contratos deverão se comprometer com metas de universalização a serem cumpridas até o fim de 2033: cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto, sabe-se ainda que cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada e metade da população não tem serviços de coleta de esgoto.
Não seria exagero dizer que, a partir de uma maior conscientização da população do uso adequado desse líquido tão precioso e divino chamado Água, é que garantiremos o bem estar, a saúde e desenvolvimento mais eficaz da nação Brasileira. Eis o meu sentir.
ANDRÉ AGUIAR
AGRÔNOMO e ADVOGADO.
