A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020 será debatida na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na próxima quinta-feira (30), a partir das 11h. Entre os dias 27 e 31 de maio, o Legislativo Municipal também vai debater as funções dos fonoaudiólogos nos hospitais e as doenças causadas pela alergia à proteína do leite de vaca (APLV), além de homenagear o padre Carlos Maurício. Serão realizadas três audiências públicas e uma sessão solene no Plenário Senador Humberto Lucena, na Casa Napoleão Laureano.
A audiência pública com o intuito de apresentar e discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020 é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A LDO é o instrumento que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital, para o exercício financeiro subsequente, servindo de orientação para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O prazo para que os vereadores apresentem emendas ao projeto da LDO 2020, junto à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), é 5 de junho, até às 17h, no gabinete do relator da peça, vereador Humberto Pontes (Avante). O relatório da peça orçamentária está previsto para ser apresentado, em reunião da CFO, no dia 10 de junho. A votação em plenário deve acontecer na sessão ordinária do dia seguinte.
Outros eventos da semana – Na terça-feira (28), às 15h, será realizada uma sessão solene para outorga do Título de Cidadão Pessoense ao padre Carlos Antônio de Sousa Maurício, da paróquia Sagrado Coração de Jesus, em Cabedelo. A solenidade foi proposta pela Mesa Diretora e a homenagem foi concedida pelo vereador Carlão (DC), em reconhecimento aos mais de 10 anos de contribuição do homenageado como sacerdote, pároco e celebrante da missa na CMJP.
‘As funções do profissionais de fonoaudiologia nas unidades hospitalares da Capital’ será o tema de uma audiência pública, a ser realizada na tarde da quinta-feira (30), a partir das 15h. A discussão foi proposta pelo vereador Chico do Sindicato (Avante).
Encerrando os eventos da semana, outra audiência pública será realizada, na sexta-feira (31), às 14h30, para debater sobre as doenças causadas pela alergia à proteína do leite de vaca (APLV) e outras alergias alimentares. A propositura é do vereador Humberto Pontes (Avante).
