O candidato a presidência pelo PDT, Ciro Gomes, contestou na manhã desta terça-feira (28) a informação de que o presidente nacional de seu partido, Carlos Lupi, seja réu em processo por improbidade administrativa.
A fala de Ciro foi em resposta a informação veiculada durante entrevista concedida na noite de segunda-feira (27) no Jornal Nacional, da TV Globo.
Segundo Ciro, William Bonner, âncora do telejornal, teria sido “orientado pelo estagiário” sobre a situação de Lupi.
O presidenciável disse que Lupi responde a processo na esfera cível e não penal. Não caberia, portanto, segundo seu entendimento, a utilização da palavra réu para quem tem processo de esfera cível contra si acatado pela justiça.
O termo técnico seria “requerido”, disse Ciro, que se apresenta como advogado constitucionalista e professor de direito.
O texto da lei complementar que versa sobre improbidade administrativa diz no artigo 17 parágrafo nono, contudo, que “recebida a petição inicial, será o réu citado para apresentar contestação”
Já o dicionário Houaiss diz que réu é “aquele que é chamado em juízo para responder a ação cível ou crime”.
Lupi responde a ação de improbidade administrativa sob acusação de ter utilizado, quando foi ministro do Trabalho de Dilma Rousseff, um avião fretado por uma organização que tinha convênio com a pasta. A ação civil pública foi movida pelo MPF (Ministério Público Federal) em 2012 e acolhida em novembro de 2015 pela 6ª Vara Federal de Brasília. Como é ação civil, Lupi não corre risco, se condenado, de ir para a prisão, mas pode ter seus direitos políticos cassados.
De acordo com a assessoria do PDT, o processo criminal sobre o mesmo caso foi arquivado por falta de provas.
A campanha tem sustentado que considerar Lupi réu ou não é uma questão técnica sobre a nomenclatura de pessoas que têm ações em esfera cível acolhidas pela Justiça.
“Infelizmente o [âncora William] Bonner foi desorientado pelo estagiário. O Lupi não é réu em absolutamente nenhum procedimento como eu falei. Improbidade é civil, não tem nada a ver com crime. O estagiário errou, para não dizer que o Jornal Nacional errou, porque o Jornal Nacional é a expressão do onipotente e não erra“, disse.
O candidato fez uma caminhada na manhã desta terça pelo centro de São Gonçalo, cidade da Baixada Fluminense.
Questionado sobre a possibilidade de o candidato Jair Bolsonado (PSL) virar réu em ação do STF (Supremo Tribunal Federal) sob acusação de racismo, Ciro desconversou. “Não sei quem é. Papo furado não é mais comigo”, disse.
O candidato aproveitou a oportunidade para dizer que está em seus planos a retomada do Comperj, refinaria da Petrobras que está com obras paradas no município vizinho de Itaborai.
A região viveu um boom populacional em razão das obras de grandes dimensões e hoje convive com o desemprego generalizado. Ciro prometeu retomar as obras de refinarias da Petrobras que foram paralisadas em razão das investigações da Lava Jato e da falta de capital da estatal.
