O Projeto de Lei, apresentado pelo vereador Eduardo Carneiro (PRTB), que obriga a gravação, em áudio e vídeo, bem como a transmissão ao vivo por meio da internet, dos processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal da Capital.
De acordo com Eduardo Carneiro, a iniciativa tem por objetivo garantir maior transparência e lisura com os gastos públicos no município.
O parlamentar explicou que os pregões eletrônicos e presenciais deverão ser transmitidos através das mídias sociais e pelo site da secretaria responsável pela licitação.
“Será um marco na luta contra a corrupção, pois todos sabemos que o nascedouro da corrupção está nos processos licitatórios e, com essa iniciativa, mataremos o mal pela raiz dando a devida transparência aos processos”
Eduardo se mostrou otimista em relação à aprovação da matéria pelos vereadores em plenário e lembrou que combate à corrupção deve ser tema permanente de discussão de todo cidadão. “Vamos ganhar essa guerra com trabalho, dedicação e respeito à população, propondo leis dessa natureza venceremos a luta contra a corrupção. Estamos confiantes na aprovação do projeto, que representa um grande avanço contra a maior chaga da política brasileira”, arrematou.
