Projeto
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191Avança no Senado projeto que acaba com ‘saidinha’ para presos
Sob a relatoria do Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a Comissão de Segurança Pública do Senado, aprovou o projeto de Lei que prevê...
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Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o...
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MPF recomenda veto ao projeto de lei que proíbe a participação de crianças em paradas gays, de João Pessoa
O Ministério Público Federal enviou, nesta terça-feira (28), uma nota técnica ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, recomendando o veto ao...
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Comissão do Senado aprova projeto que taxa ‘super-ricos’ e offshores; texto vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei que prevê a taxação das offshores (fundos internacionais) e...
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Projeto que cria protocolo contra assédio em bares é aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” contra assédio...
