Além de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a interpretação de que as Forças...
Feliz e grato. Assim define o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) sobre voltar atrás e querer ser o candidato do Partido dos...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o deputado federal e ex-presidente...
Juízes e advogados denunciam a defensora pública-geral Madalena Abrantes por declarações de supostos conluios na Paraíba. Conforme obtido, a Associação dos Magistrados...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou, nesta quinta-feira (4), um processo administrativo para analisar notícias e fatos relevantes relacionados à Petrobras, que tem sido...
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (4), em Goiana, próximo à divisa da Paraíba com Pernambuco, a inauguração da primeira unidade...
O Ministério da Justiça, sob a liderança de Ricardo Lewandowski, decidiu demitir definitivamente Humberto Gleydson Fontinele do cargo de diretor do presídio federal de...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal está considerando entrar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão...
O Brasil superou mais de 1.000 mortes por dengue de janeiro até esta quarta-feira (3). De acordo com o Painel de Arboviroses...
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) adiou mais uma vez o julgamento de duas ações que pedem a cassação do mandato...
O juiz Rossini Amorim Bastos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou que a Prefeitura de Santa Luzia suspenda a execução de uma...
O prefeito de Bananeiras e pré-candidato à reeleição, Matheus Bezerra, formalizou, nesta terça (2), sua filiação ao PSB durante encontro com o governador João...
O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de votos para estabelecer que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e que as Forças Armadas não...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tomou uma decisão importante nesta segunda-feira (1º) em relação a uma medida provisória do ministro da Fazenda, Fernando...
O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º) contra a cassação do senador...
Três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram a favor de manter a atuação das Forças Armadas dentro dos limites constitucionais e impedir o papel moderador das...
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de abril, esforço...
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PE) está prestes a julgar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico, uso de caixa dois...
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou mais tempo para analisar o processo que discute o alcance do foro por prerrogativa...
O ministro Gilmar Mendes votou, nesta sexta-feira (29), para ampliar o alcance do foro privilegiado, para que parlamentares sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal...