Justiça
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352Justiça nega pedido para suspender nomeação da filha de Cícero na saúde de João Pessoa-Pb
A juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, rejeitou a ação popular movida pelo vereador Marcos Henriques contra o Município de João Pessoa e...
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STF arquiva inquérito contra presidente no caso da vacina Covaxin
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do...
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Marco Aurélio critica Moraes e diz temer muito pelas eleições
O ministro aposentado Marco Aurélio Mello teceu duras críticas às decisões e atitudes do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
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MPPB vai recorrer para aumentar pena de Gustavo Teixeira Correia, assassino do taxista Paulo Damião
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai recorrer da sentença que condenou o corretor de imóveis, Gustavo Teixeira Correia, a 16 anos...
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Júri popular condena o assassino do taxista durante briga de trânsito em João Pessoa-Pb
A Justiça da Paraíba condenou o corretor de imóveis, Gustavo Teixeira Correia, que assassinou o taxista Paulo Damião, a 16 anos de...
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Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o...
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STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas,...
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Justiça indefere pedido do MP e mantém desobrigação do uso de máscaras em locais abertos, em CG
A Justiça da Paraíba, em grau de primeira instância, decidiu não acatar uma ação civil pública do Ministério Público do Estado contra...
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Juíza dá três dias para governo explicar alta dos combustíveis
A juíza Flávia de Macêdo Nolasco, da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, estipulou prazo de 72 horas para que a Advocacia-Geral...
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Robinho é condenado em última instância na Itália a nove anos de prisão por violência sexual em grupo
A Corte de Cassação de Roma, última instância da Justiça italiana, rejeitou o recurso apresentado pela defesa do jogador Robinho e de Ricardo Falco e manteve suas condenações...
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Presidente do STF, Luiz Fux, manda prender condenados por mortes na Boate Kiss
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu nesta terça-feira, 14, um pedido liminar do Ministério Público do Estado do...
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Ministério Público de MG denuncia cantor Eduardo Costa por estelionato
O cantor sertanejo Eduardo Costa foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais por estelionato. O documento foi apresentado à Justiça nesta...
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Ex-presidente do COB é condenado a 30 anos de prisão
O ex-presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, foi condenado a 30 anos de 11 meses de prisão. A sentença determinada pelo juiz...
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STJ anula decisões contra empresário Roberto Santiago e remete processo à Justiça Eleitoral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (19) todas as decisões tomadas pela Justiça da Paraíba em ação penal aberta...
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Globo é condenada a indenizar família de vítima da covid-19 em R$ 36 mil
A Rede Globo foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 36 mil aos familiares de uma vítima da...
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Alexandre Moraes revoga prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio
O ministro Alexandre de Moraes, do STF revogou a prisão preventiva do jornalista Oswaldo Eustáquio, mas manteve a ordem para deter o...
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O “Calvário” de Ricardo Coutinho: denunciado com mais sete pelo MPPB por lavagem de dinheiro
O Grupo de Operações Especiais contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), protocolou nesta quinta-feira (2) uma denúncia...
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Dívida: Senadora Daniella Ribeiro pode ficar inelegível em 2022
A senadora paraibana Daniella Ribeiro (Progressistas) perdeu um recurso em segunda instância e poderá ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa, sem...
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Marvin Henriques, acusado de ajudar assassino de família brasileira na Espanha é absolvido Tribunal do Júri da Capital
O paraibano Marvin Henriques Correia, acusado de ter participado do assassinato de uma família brasileira em Pioz, na Espanha, foi absolvido pela...
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Advogado ingressa com pedido de prisão de Moraes por crime de tortura
O ato do advogado Paulo Faria, de fato, é extremamente corajoso, porém encontrase devidamente fundamentado e tem base legal. Tratase de uma...
