STJ
-
133STJ mantém condenação de José Dirceu por corrupção, mas vai ficar no semiaberto
Nesta terça-feira, 14, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou acórdãodo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e votou pelo afastamento...
-
180
STJ autoriza prosseguimento do processo de compra de blindados pelo Exército
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, na quarta-feira (14), a decisão do Tribunal...
-
349
STJ derruba cautelares que determinavam recolhimento noturno para Gilberto Carneiro
O ex-procurador do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro, teve o pedido para derrubar a medida cautelar que impunha recolhimento domiciliar noturno, além...
-
365
STJ revoga prisão domiciliar de Fabrício Queiroz
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 16, por 4 votos a 1, determinar a revogação da...
-
306
Anulado pelo STJ pedido de aposentadoria do conselheiro afastado do TCE-PB, Arthur Cunha Lima
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou o pedido de aposentadoria do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Arthur Cunha Lima....
-
259
STJ acata argumentos do MPPB contra prefeito de Bananeiras por denunciação caluniosa
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nessa terça-feira (24), acolheu agravo regimental do Ministério Público da...
-
347
STJ determina bloqueio de bens de Arthur Cunha Lima, do ex-governador Ricardo Coutinho e Gilberto Carneiro
Nesta terça-feira (27), em mais uma fase da Operação Calvário, o ex-governador Ricardo Coutinho, o conselheiro do TCE-PB, Arthur Cunha Lima e...
-
424
STJ afasta Wilson Witzel do cargo de governador do RJ
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o afastamento imediato de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro,...
-
581
Sexta turma do STJ manda soltar ex-governador Luiz Fernando Pezão
Por três votos a zero, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar nesta terça-feira (10) o ex-governador do...
-
467
Roberto Santiago tem Habeas Corpus negado e vai continuar preso em João Pessoa-Pb
Acordão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o proprietário do Shopping Manaira, em João Pessoa, o empresário Roberto Santiago na...
-
434
STJ mantém decisão que autoriza cobrança pelo despacho de bagagem
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre a validade da resolução da...
-
482
STJ julgará recurso de Lula em 40 dias, diz presidente
O recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou hoje (5) que, uma vez recebido, o...
