Decreto
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173Lula decreta luto oficial no Brasil após queda de avião em Vinhedo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou três dias de luto oficial em todo o Brasil depois da queda de um avião em Vinhedo (SP). O...
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Lula envia decreto para ajudar Rio Grande do Sul sem precisar cumprir meta fiscal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta segunda-feira (6), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ao Congresso para agilizar as ações de...
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Prefeito de Pedras de Fogo, na Paraíba, proíbe consumo e venda de bebida alcoólica em praça pública
O prefeito Manoel Júnior (Sem partido) decretou a proibição do consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em praças públicas em Pedras de...
