A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aprecia nesta quinta-feira (24) oito processos, entre eles uma Apelação Criminal (0016934-0220108152002) interposta por Luiz Paes de Araújo Neto, condenado a 17 anos e seis meses de reclusão (responde em liberdade), pelos crimes de homicídio e aborto praticados contra a estudante Aryane Thays Carneiro de Azevedo.
O relator do recurso é o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
No recurso, o advogado Genival Veloso de França Filho, que defende o réu, pede a reformulação da sentença e, para tanto, alega várias nulidades do Júri em que o seu cliente foi condenado. No mérito, o advogado afirma que o julgamento foi contrário à prova dos autos. O julgamento de Luiz Paes de Araújo Neto foi realizado no dia 20 de setembro de 2013.
O parecer do Ministério Público foi pela manutenção integral do veredicto do Júri Popular, bem como o advogado Abraão Beltrão, da família da vítima, defende nas contrarrazões a manutenção da decisão do Júri.
O caso – Aryane Thays Carneiro de Azevedo, 21 anos, foi encontrada morta no dia 15 de abril de 2010, na BR-230, próxima à via Oeste, no sentido Bayeux-João Pessoa. Segundo investigação policial, ela teria morrido asfixiada por estrangulamento. Luíz Paes Neto foi indiciado por homicídio qualificado e passou dois meses em prisão preventiva. De acordo com o inquérito policial, ele foi visto conversando com Aryane e saiu com ela de carro horas antes da jovem ser assassinada.
assessoria com redação