A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou os valores das taxas de ocupação que serão cobradas dos beneficiários do Residencial Villa Sanhauá. De acordo com a PMJP, por tratar de cessão de uso onerosa de bens públicos municipais, é preciso que o beneficiário realize o pagamento das taxas, que tem base de cálculo de 6% da Unidade Fiscal de Referência (Ufir) do mês calculado. As 17 unidades revitalizadas são destinadas para moradia e instalação de pontos comerciais.
A média dos valores para as unidades habitacionais com área média de 57m², terão um custo médio de R$ 233,73; já as de área correspondente a 90m², o custo médio será em torno de R$ 366,50. Para quem deseja a concessão do uso para comércio, o custo da taxa para menor área (52m²) é de R$ 212,62. Sendo R$ 666,53, o custo da taxa para área comercial de 164m².
De acordo com o edital de seleção divulgado pela Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab) as taxas serão cobradas mensalmente e pagas até o dia 30 de cada mês, durante a vigência da cessão de uso. Para o caso das unidades comerciais, também é preciso realizar o pagamento de Alvará de Funcionamento.
Segundo o secretário adjunto de Habitação, André Coelho, os contemplados com os apartamentos receberão a concessão de direito real de uso onerosa por 20 anos, podendo ser prorrogado.
“As seis unidades comerciais no ramo de alimentos, turismo e de atividades culturais, artesanais ou relacionados à cultura regional, terão permissões de uso onerosa por um ano, também prorrogável”, explicou.
Para ocupar o local, os interessados devem preferencialmente, exercer atividades culturais que valorizem elementos típicos da região. Os detalhes do edital, como os critérios, pontuação, e documentos que devem ser apresentados no ato de inscrição, estão disponíveis no portal da Prefeitura de João Pessoa.
Projeto Villa Sanhauá
O projeto tem o objetivo de reabilitar oito casarões históricos da Rua João Suassuna, no bairro do Varadouro, para moradia e estabelecimentos comerciais. Um dos requisitos para usar os imóveis é exercer atividades culturais que valorizem elementos típicos da região.
O edital prevê a conclusão de 17 apartamentos. Os moradores receberão a concessão de direito real de uso por vinte ano, podendo ser prorrogado. Além disso, haverá seis unidades comerciais no ramo de alimentos, turismo e de atividades culturais, artesanais ou relacionados à cultura regional, que terão permissões de uso onerosa concedidas por um ano, também prorrogável.
