O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quinta-feira (18), que recebeu a informação de que foram cassados os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
A decisão foi proferida pela Mesa Diretora da Casa. Residindo nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano, Eduardo Bolsonaro acumula 59 ausências não justificadas a sessões deliberativas do plenário. A Constituição prevê limite de faltas, no qual levou à cassação.
Já Ramagem, teve a perda de mandato determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após condenação no inquérito sobre golpe de Estado. O parlamentar também se encontra nos EUA e teve pena determinada de 16 anos, um mês e 15 dias de prisão.
Como foi condenado, Ramagem está inelegível; Eduardo continua com os direitos políticos ativos.
Sóstenes destacou que recebeu uma ligação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB), para comunicar a decisão.
O líder do PL na Câmara classificou a medida como “mais um passo no esvaziamento da soberania do Parlamento”.
Veja abaixo a nota completa de Sóstenes:
ATENÇÃO BRASIL
“Às 16h40, recebi ligação do Presidente da Câmara, Hugo Motta, comunicando a decisão da Mesa Diretora de cassação, de ofício, dos mandatos dos Deputados Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem. Trata-se de uma decisão grave, que lamentamos profundamente e que representa mais um passo no esvaziamento da soberania do Parlamento.
Não se trata de um ato administrativo rotineiro. É uma decisão política que retira do plenário o direito de deliberar e transforma a Mesa em instrumento de validação automática de pressões externas. Quando mandatos são cassados sem o voto dos deputados, o Parlamento deixa de ser Poder e passa a ser tutelado.
Milhões de brasileiros que confiaram seus votos a Eduardo Bolsonaro e ao Delegado Ramagem ficam, hoje, sem representação. Isso escancara a deformação do sistema democrático brasileiro, no qual decisões judiciais e administrativas passaram a se sobrepor ao voto popular.
Seguiremos lutando por todos os nossos parlamentares e brasileiros hoje exilados fora do país, vítimas de perseguição política promovida por setores do Judiciário. Hoje foram eles. Amanhã pode ser qualquer parlamentar que não se submeta.
A história é clara: quando o Legislativo aceita a tutela, perde autoridade. E quando perde autoridade, a democracia adoece.”
DP – Mael Vale
