Por 270 deputados favoráveis a 115 contrários, a Câmara aprovou nesta quinta-feira, 7, um projeto de Lei que retoma a propaganda partidária em rádio e televisão, custeada pelos pagadores de impostos, e condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho.
Como a proposta sofreu alteração, o texto voltará para a análise do Senado. Esse tipo de inserção em rádio e TV foi extinta por uma lei de 2017.
Pelo texto, em cada semestre, o partido que cumprir a cláusula de desempenho contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos.
As legendas deverão destinar um mínimo de 30% das inserções anuais a que têm direito para promover e difundir a participação política feminina. Por outro lado, será proibida a participação de pessoa filiada a outro partido.
