A campanha eleitoral em Cabedelo ganha as ruas oficialmente a partir desta quarta-feira (25), após o encerramento do prazo para o registro de candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A cidade portuária entra de vez no clima da disputa suplementar, marcada para o dia 12 de abril.
Com a cassação do ex-prefeito André Coutinho (Avante) e da vice Camila Holanda (PP), a disputa agora está polarizada. Duas chapas foram oficializadas para buscar o comando da prefeitura. De um lado, o prefeito interino Edvaldo Neto (Avante), do outro, o deputado estadual Wallber Virgolino (PL).
O calendário aprovado pelo TRE-PB é curto e exige atenção redobrada dos candidatos e dos eleitores. Confira os próximos passos:
- 25 de fevereiro (Quarta-feira): Início oficial da propaganda eleitoral. Candidatos podem pedir votos, usar alto-falantes e distribuir material gráfico.
- A definir: Início do horário eleitoral gratuito no rádio (as datas específicas de veiculação seguem cronograma próprio da Justiça Eleitoral).
- 12 de abril (Domingo): Dia da votação. Os eleitores devem ir às urnas das 8h às 17h.
O que é PERMITIDO na campanha? Para não ter problemas com a Justiça, as coligações precisam seguir as regras de propaganda:
- Internet: É permitido fazer campanha em sites próprios, blogs e redes sociais. O impulsionamento de posts é liberado, desde que contratado diretamente pelos partidos ou candidatos e identificado como “Propaganda Eleitoral”.
- Caminhadas e Carreatas: Estão liberadas, assim como o uso de carros de som ou minitrios, mas apenas durante esses eventos e respeitando o limite sonoro de 80 decibéis.
- Bandeiras e Adesivos: O uso de bandeiras ao longo das vias públicas é permitido, desde que sejam móveis e não atrapalhem o trânsito de pedestres e veículos. Adesivos em carros podem ter no máximo 0,5 m².
- Inteligência Artificial (IA): O uso de IA é permitido para criar conteúdos, mas é obrigatório informar ao eleitor que o material foi manipulado tecnologicamente.
O que é PROIBIDO? – O “jogo sujo” e o excesso de poluição visual podem gerar multas pesadas e até a cassação do registro:
- Brindes: É proibido distribuir camisetas, bonés, canetas, cestas básicas ou qualquer outro item que possa ser entendido como vantagem ao eleitor.
- Outdoors: O uso de outdoors (inclusive eletrônicos) é totalmente proibido.
- Showmícios: Eventos com apresentações de artistas para atrair público são vetados pela legislação.
- Muros e Bens Públicos: Não se pode pintar muros, fixar placas ou estandartes em prédios públicos, postes, paradas de ônibus ou árvores.
- Deepfakes: É terminantemente proibido o uso de IA para criar conteúdo falso (“deepfake”) com o intuito de prejudicar adversários ou espalhar desinformação sobre o processo eleitoral.
Teto de Gastos – Para esta eleição suplementar em Cabedelo, o limite de gastos fixado para cada chapa é de aproximadamente R$ 306 mil. O controle rigoroso das contas será feito pelo TRE-PB para garantir o equilíbrio da disputa.
Com as propostas agora liberadas para o público, o morador de Cabedelo deve ficar atento para escolher quem governará a cidade até o fim de 2028.
Fonte: PB Agora – Foto: Ismael Farias – Cabedelo.pb.gov.com
