O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta terça-feira (9/4), em conta pessoal no twitter, que vai iniciar o “revogaço” para acabar com medidas responsáveis por inchar o Estado. Na postagem, o chefe do Executivo indicou que serão eliminados “centenas de decretos desnecessário” que criam burocracias aos brasileiros. “Vamos desregulamentar e diminuir o excesso de regras”, concluiu.
O “revogaço” deve ser ser assinado nesta quinta-feira (11) e, com ele, aproximadamente 250 decretos devem ser eliminados. O governo pretende acabar com medidas anunciadas no século passado, a maioria sobre assuntos econômicos e de defesa.
Nos próximos dias realizaremos um “Revogaço”, anulando centenas de decretos desnecessários que hoje só servem para dar volume ao nosso já inchado Estado e criar burocracias que só atrapalham. Daremos continuidade ao processo. Vamos desregulamentar e diminuir o excesso de regras!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 9, 2019
Para a tomada da decisão, a casa civil analisou mais de 12 mil decretos numerados vigentes de 1889 a 2019 e mais de 14 mil não numerados vigentes, dos anos de 1991 a 2018. Alem disso, o governo deve editar uma medida provisória com a simplificação de normas legais. A ideia do presidente é acelerar os processos burocráticos e desinchar a máquina pública.
