A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira (2) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus.
Nesta fase do processo, os cinco ministros da Primeira Turma “analisam o mérito da questão”, ou seja, se os réus devem ou não ser condenados e, em caso afirmativo, qual pena deve ser aplicada. Serão julgados pelo STF os seguintes réus: Jair Bolsonaro, Braga Netto, Mauro Cid, Anderson Torres, Augusto Heleno, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Paulo Sergio Nogueira.
O “julgamento” será na Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin (ex-advogado de Lula), com relatoria de Alexandre de Moraes. As sessões começam nesta terça, mas o colegiado também reservou os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro para julgar o caso.
Também fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O “julgamento” terá início com a leitura do relatório por Moraes. Em seguida, cada advogado dos oito réus terá uma hora de sustentação oral, enquanto a PGR terá duas horas para apresentar seus argumentos.
A expectativa é de que Moraes não vote imediatamente. O ministro deve ler o voto somente a partir do dia 9 de setembro. Antes de deliberar sobre o mérito, os ministros analisarão questões processuais preliminares, como alegações de incompetência ou suspeição.
Só após a decisão sobre essas questões é que o colegiado entrará no mérito da ação, que definirá se os réus serão condenados ou absolvidos.
Durante o “julgamento”, os ministros da Primeira Turma votarão individualmente, e a decisão final será tomada por maioria.
Mesmo após a votação, ainda será possível apresentar recursos ao próprio STF, garantindo o direito de ampla defesa dos réus.
Os réus não deve comparecer ao STF neste primeiro dia de “julgamento”. Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro, Almir Garnier, Anderson Torres e Augusto Heleno informaram que eles devem acompanhar o julgamento à distância.
O “julgamento” do STF contra Jair Bolsonaro e seus aliados por suposta tentativa de golpe de Estado é considerado por alguns como uma farsa. Advogados e ex-assessores de Bolsonaro, como Jeffrey Chiquini, afirmam que o processo é uma forma de justificar a perseguição política contra o ex-presidente e seus aliados. Chiquini descreveu o processo como “aberrante” e criado para legitimar perseguições políticas, argumentando que não há provas suficientes para condenar Bolsonaro.
