O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, na noite de domingo (7/2), em postagem no Twitter, que o governo está “na iminência de anunciar diminuição do imposto federal” sobre o diesel, o Pis/Cofins. Ponderando que também incide no diesel o ICMS, imposto estadual, o chefe do Executivo afirmou que geralmente ele é o único responsabilizado pelo preço dos combustíveis.
Na postagem, Bolsonaro disse ainda que a Petrobras tem autonomia para reajustar os preços dos combustíveis.
O imposto federal incidente sobre o diesel é o Pis/Cofins, atualmente em R$ 0,33 por litro.
As altas recorrentes no valor do diesel têm pressionado caminhoneiros contra o governo federal. Uma paralisação chegou a ser ensejada pela categoria no início de fevereiro, mas teve baixa adesão.
Na manhã de sexta-feira (5/2), o presidente se reuniu, no Palácio do Planalto, com ministros das áreas econômica e de infraestrutura e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para discutir o preço dos combustíveis no país.
Para mudar cobrança do ICMS – O mandatário voltou a afirmar que vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o mecanismo de definição das alíquotas de ICMS pelos estados. A proposta é que o imposto venha a ser um percentual a ser aplicado no valor do diesel nas refinarias ou um valor fixo em cada litro de combustível, a ser definido pelas respectivas Assembleias Legislativas.
“O consumidor tem o direito de saber quanto ele paga de impostos à União e aos Estados, bem como quanto lucram os postos e as distribuidoras”, escreveu Bolsonaro.
com metropoles
