O presidente Jair Bolsonaro criticou, nesta sexta-feira (4), a forma atual de pagamento do auxílio-reclusão, concedido a famílias de detentos, e prometeu rever as regras para desinchar a máquina pública e “fazer justiça”.
“O auxílio-reclusão ultrapassa o valor do salário mínimo. Em reunião com ministros, decidimos que avançaremos nesta questão jamais colocada em pauta quando se trata de reforma da Previdência e indevidos. Em cima de muitos detalhes vamos desinchando a máquina e fazendo justiça!”, escreveu Bolsonaro.
O novo governo pretende focar em medidas que não dependem da aprovação do Legislativo antes de apresentar uma proposta de reforma da Previdência, e uma dessas medidas é a implementação de uma carência para que o segurado do INSS receba o auxílio-reclusão. A ideia é estipular uma exigência de 12 contribuições mensais – o que não existe hoje.
O auxílio-reclusão é pago a dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção. O período de recebimento do benefício varia, de acordo com critérios, mas pode ser pago de forma vitalícia.
Atualmente, o valor ultrapassa os R$ 1,3 mil. O salário mínimo, reajustado na terça-feira, é de R$ 998.
