Base garante Messias no STF; oposição ameaça com derrota histórica

A votação para confirmar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) traçou mais uma linha que divide o Congresso. Enquanto o líder do governo na Casa, senador Rogério Carvalho (PT-SE), assegura possuir o piso mínimo de apoio para a aprovação em plenário, parlamentares articulam uma base contrária robusta, como relata Plínio Valério (PSDB-AM), e advertem para insatisfações internas que podem impor um revés sem precedentes ao Palácio do Planalto.

Para assumir uma cadeira na mais alta corte do país, Jorge Messias indicado pelo presidente Lula, precisa cumprir um rito rigoroso no Senado Federal. O primeiro passo é enfrentar uma sabatina intensa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na sequência, o nome segue para o crivo final no plenário do Senado. A aprovação definitiva exige o voto favorável da maioria absoluta, o que corresponde a pelo menos 41 dos 81 senadores. O cenário de polarização política, contudo, elevou o peso institucional da escolha.

Confiança governista e o peso do quórum – Na perspectiva do líder do governo no Senado, o horizonte é desafiador, porém administrável. Rogério Carvalho admite a existência de um bloco consolidado de parlamentares que faz oposição sistemática às pautas governistas.

“A gente sabe que tem em torno de 20 parlamentares que geralmente não votam em indicações do governo, ainda mais num momento pré-eleitoral de polarização (…) mas se tivermos um quórum alto a gente tem mais de 47 votos e dá para aprovar o nome do Jorge Messias.”

Segundo o líder governista,a força total será concentrada para assegurar o comparecimento maciço dos senadores no plenário. Ele garante que, com um quórum elevado, o governo terá mais de 47 votos, sacramentando a ida de Messias ao Supremo.

“Eu tenho muita tranquilidade em relação à votação na CCJ (…) nós vamos ter os votos da maioria dos membros. A questão do plenário é o quórum, nós precisamos ficar atentos (…) para que a gente consiga ter os votos necessários.”, concluiu Rogério.

Resistência da oposição – A leitura da oposição contrapõe às expectativas do Planalto O senador Plínio Valério confirma ter realizado reuniões com o candidato, mas enfatiza que seu voto será contra a indicação.

De acordo com Valério, a decisão reflete diretamente a cobrança de sua base eleitoral no estado do Amazonas. O parlamentar tucano sinaliza que essa mesma pressão incide sobre outros senadores, encorpando o bloco de resistência.

“Meu voto como senador da República para o Estado do Amazonas é contra a indicação do Messias. […] Nós da oposição vamos chegar a uns 32 votos, né, que pode declarar que são contra.”

Na contagem feita pelo senador, o grupo oposicionista é mais forte que as estimativas. Ele calcula que a frente contrária pode reunir até 32 votos consolidados, o que estreita a margem da base governista.

“Tem coisas acontecendo dentro do Senado que colocam em risco a nomeação dele. (…) O que me parece é que o Davi [Alcolumbre] não está satisfeito com a indicação do Messias. (…) Pode ser que dessa votação surja algo de novo que não tem há séculos, e esse algo novo ser a rejeição do Messias.”, disse o senador em fala misteriosa.

Sabatina antecipada – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado alterou nesta quarta-feira, 15, a data da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A sabatina passou do dia 29 para o dia 28 de abril, uma terça-feira, em decorrência da proximidade com o feriado de 1.º de Maio, Dia do Trabalhador.

Ao realizar a leitura do relatório sobre a indicação do AGU nesta quarta, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) explicou que foi procurado por parlamentares que manifestaram preocupação com a possibilidade de esvaziamento da sessão em virtude do feriado. O pedido foi acolhido pelo presidente da CCJ, Otto Alencar.

O relator apresentou um parecer favorável à condução de Messias ao STF. Ele avaliou que Messias teve atuação conciliadora à frente da Advocacia Geral da União (AGU) e cumpre “as exigências constitucionais concernentes à reputação ilibada e ao notável saber jurídico para o exercício do cargo para o qual foi indicado”.

A escolha de Lula por Messias foi publicada em Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, mas o Palácio do Planalto só oficializou a indicação no dia 1.º deste mês. Na última quinta-feira, 9, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o processo à CCJ.

Caso seja aprovado na Casa, Jorge Messias ocupará o lugar de Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.

Fonte: BandNews – Foto: Palácio do Planalto

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