Ausência de projeto pode fazer PMJP perder R$ 6,5 mi empenhados através das emendas de Wilson Santiago

A revelação é do deputado federal Wislon Filho, do PTB, que externou, nesta quinta-feira (30), sua preocupação com a possibilidade de a prefeitura deixar escapar os recursos que foram empenhados para contenção da erosão da barreira de Cabo Branco, em João Pessoa.

A prefeitura municipal de João Pessoa corre o risco de perder mais de R$ 6,5 milhões empenhados através das emendas do então senador Wilson Santiago (PTB), e já liberados há mais de quatro anos, mas que, por ausência de projeto, podem ser remanejadas pelo Governo Federal para outras obras, ou até mesmo outros estados.

A revelação é do deputado federal Wislon Filho, do PTB, que externou, nesta quinta-feira (30), sua preocupação com a possibilidade de a prefeitura deixar escapar os recursos que foram empenhados para contenção da erosão da barreira de Cabo Branco, em João Pessoa. Segundo o deputado, os recursos já foram empenhados, contratados e até liberados, mas até agora, mais de quatro anos depois, devido a pendência do projeto da obra, por parte da gestão municipal, os recursos podem se perder.

“O que estamos vendo agora é que existe uma emenda empenhada, contratada, liberada à disposição da prefeitura, desde 2010/2011, para que a obra da contenção da barreira fosse executada. Inclusive, o dinheiro pode se perder a qualquer momento, porque o projeto não foi apresentado à Caixa, que cobra documentação a prefeitura, mas que não é atendida. Eu já estive com os ministros do Turismo e vários ministros estiveram à frente da pasta nos últimos quatro anos, para pedir que cobrasse a entrega dos documentos que possibilitassem que o dinheiro pudesse ser gasto na obra, mas até agora nada foi feito pela gestão Cartaxo. Eu tenho condições de provar e garantir que essa emenda está à disposição da prefeitura desde 2011”, disse.

O parlamentar aproveitou para rebater a afirmação da secretária de Planejamento Daniela Bandeira, que disse que os recursos existiam, mas nenhum deles foi empenhado para a barreira de Cabo Branco, até agora. Ainda conforme a secretária, o único dinheiro disponível, em caixa na prefeitura é o liberado pelo Orçamento Geral da União/Caixa.

“Quando eu falo de recursos, de emendas, de conquistas que conseguimos avançar falamos sempre com verdade, com propriedade, e com provas. Eu acho que a secretária, até por ser da gestão anterior, não teve acesso aos dados de forma completa. Nós apresentamos no final de 2010 um recurso que somado dava quase R$ 6,5 mi, a um projeto que foi apresentado pelo prefeito à época, Luciano Agra, que no total era de R$ 12 mi, para contenção das águas do mar, para que a falésia pudesse continuar de pé, presenteando a Paraíba com uma das visões mais lindas do mundo. Naquele momento Agra apresentou o projeto, participou de várias reuniões. Quando assumi o mandato de deputado federal eu fiquei com a responsabilidade de liberar esse recurso, de empenhar, de contratar e de fazer a minha parte. Conseguimos fazer isso. Participei de reuniões. Conseguimos acompanhar a conclusão do projeto e a conquista das licenças ambientais e a licitação estava quase sendo feita quando a gestão foi mudada, e entrou Luciano Cartaxo, que jogou o projeto de Luciano Agra pelo ralo”, explicou.

Conforme Santiago, quando Cartaxo assumiu já era para o projeto ter sido colocado em prática, visto que toda a documentação já estava pronta. “Cartaxo assumiu e naquele momento, em 2013, começamos a perceber que a obra poderia sair do papel e ir para prática, já que o recurso estava garantido. Mas, infelizmente, a atual gestão, com as secretarias, com outros secretários, foi capaz de jogar aquele projeto e aquela licença ambiental já conquistada no lixo e afirmarem que outro projeto era necessário. E um projeto que era de R$ 12 mi, passou a ser de R$ 72 mi”, lamentou.

Wilson Filho lembra ainda que, mesmo com a decisão da gestão Cartaxo de elaborar um novo projeto, ele decidiu mais uma vez prestigiar João Pessoa e destinar a emenda de bancada, mais uma vez, para infraestrutura de João Pessoa.

“Ou seja, destinamos mais dinheiro para obra da barreira. Efetivamente essa emenda não conseguiu ser alcançada, porque na audiência que eu marquei com o ministro, ninguém da prefeitura pôde comparecer. Essa realmente não foi empenhada, mas tudo porque não existiu o interesse do prefeito Luciano Cartaxo”, relatou.

COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE ESTARÁ EM JOÃO PESSOA

Para debater o problema, Wilson Filho convocou a sociedade civil e organizada, além das autoridades competentes do município e do Estado para participar de audiência pública, com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, em João Pessoa, para debater exclusivamente a barreira de Cabo Branco. O evento será dia 12 de julho, uma terça-feira, com local e horário ainda a serem divulgados.

“Espero que dessa vez a prefeitura esteja, junto conosco, para participar da audiência pública e também da visita técnica que faremos a barreira de Cabo Branco”. A explicação para o descaso e para demora na solução para a obra, para Wilson Filho, é falta de prioridade da atual administração.

A audiência pública contará ainda com a participação do presidente nacional do Ibama, e ainda com representantes dos ministérios do Turismo e também do Meio Ambiente.

PB Agora