A 1ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa vai realizar, na próxima segunda-feira (27), às 14h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, uma audiência pública para divulgar o projeto executivo de pavimentação, drenagem e contenção do processo de erosão marinha da falésia do Cabo Branco, elaborado pela empresa Acquatool, contratada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como o processo de licenciamento ambiental que está sendo feito pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). O objetivo é provocar a participação popular no debate das medidas de contenção propostas pelo poder público.
O promotor José Farias convocou para a audiência o secretário de Planejamento do Município, Zennedy Bezerra, para expor o projeto de contenção, e o superintendente da Sudema, João Vicente Sobrinho, que expor o desenvolvimento do processo de licenciamento ambiental da obra. Segundo o promotor, as exposições podem ser feitas por técnicos indicados pelas autoridades convocadas, mas na presença deles.
O edital com a convocação das autoridades e convite às organizações civis e ao público em geral para participarem da audiência foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba do último dia 16. O edital também traz a metodologia da audiência.
A audiência será presidida pelo promotor José Farias e a mesa será composta por representantes da Seplan, da Sudema, autoridades do Legislativo e do Judiciário e representantes de organizações civis de defesa do meio ambiente e do patrimônio social. Os expositores terão 40 minutos para cada exposição. As pessoas terão cinco minutos para manifestação oral sobre a matéria.
Uma cópia do projeto de contenção da erosão na falésia do Cabo Branco encontra-se à disposição da população, para exame e anotações, no gabinete da 1ª Promotoria do Meio Ambiente, localizado na Rau Rodrigues Chaves, nº 65, no centro da Capital.
WSCOM Online
