Através de liminar, prefeito acusado de corrupção pode voltar ao cargo na Paraíba

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Marcos Cavalcanti, concedeu na noite desta terça-feira (18), uma liminar que garante a volta de Berg Lima ao comando da Prefeitura de Bayeux.

A liminar concedida pelo desembargador vai de encontro com a decisão da última quinta-feira (14), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinava o retorno imediato de Berg, porém uma ação cível apreciada pela 4° Vara de Bayeux impediu o cumprimento.

Marcos Cavalcanti informou que manter o prefeito afastado longe do cargo no atual momento seria uma condenação antecipada , em razão da iminência de expirar o prazo para o término do seu mandato.

O mesmo argumento foi utilizado pelo ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior. Também foi  determinada com urgência a notificação à Câmara Municipal, ao prefeito em exercício, Noquinha, e ao juiz prolator da sentença em que Berg Lima foi afastado da prefeitura por improbidade administrativa.

Berg Lima foi preso em 5 de julho de 2017, em ação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Ele foi flagrado, em vídeo, pela prática de concussão após receber R$ 3,5 mil de um empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux. O pagamento seria para o então prefeito liberar ao empresário o crédito de R$ 77 mil, referente a um contrato celebrado na gestão anterior.