A Assembleia Legislativa da Paraíba retoma às 14h30 desta segunda-feira (3) as atividades parlamentares da quarta sessão deliberativa da 17ª Legislatura. A seca que assola o interior do Estado e as melhorias nas áreas de saúde e segurança pública devem ser os principais temas debatidos pelos parlamentares ao longo do primeiro semestre desse ano.
A expectativa dos deputados é que o governador Ricardo Coutinho (PSB) compareça à reabertura dos trabalhos para fazer a leitura da mensagem com as metas do Poder Executivo para o ano de 2014.
O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), destaca a continuidade da agenda positiva, iniciada há três anos na Casa de Epitácio Pessoa, além de conquistas recentes para o Poder Legislativo, a exemplo do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os servidores; SOS Seca; campanhas contra o tabagismo e de prevenção de doenças; a Caravana da Saúde; e o lançamento da TV Assembleia em sinal digital aberto.
Ainda durante a solenidade, o presidente Ricardo Marcelo fará uma reverência à produtividade da ALPB no último período legislativo. Foram 2.961 proposições apreciadas no ano de 2013. Entre elas, 629 Projetos de Lei Complementar e Ordinária – 297 convertidos em leis sancionadas ou promulgadas, e publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) -, 57 Projetos de Resolução, 18 Propostas de Emenda Constitucional, 79 Vetos, 11 Medidas Provisórias e 1.901 requerimentos diversos.
Fim do recesso
A abertura dos trabalhos também marca o encerramento de um curto período de recesso legislativo, iniciado oficialmente no último dia 22 de janeiro com a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2014. A matéria foi aprovada pelo Poder Legislativo após disputa judicial entre Defensores Públicos e o Governo do Estado que culminou na retificação do projeto inicial pelo Poder Executivo.
