Decreto da desapropriação de dois lotes no Centro de João Pessoa foi publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (26).
Um prédio localizado na Praça João Pessoa, no Centro de João Pessoa, está sendo desapropriado para construção de um anexo e de um novo estacionamento para a sede da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O decreto com a desapropriação e a declaração do edifício, que é privado, como de utilidade pública, foi publicado no Diário do Poder Legislativo do Estado da Paraíba desta quarta-feira (26) e assinado pelo presidente da ALPB, Gervásio Maia (PSB). O decreto foi aprovado em caráter de urgência.
Além do prédio, o decreto desapropria um terreno de 724,20 m² que também vai ser usado nas obras de ampliação da sede do poder legislativo paraibano. Na justificativa da desapropriação, Gervásio Maia explica que “o edifício-sede da Assembleia Legislativa da Paraíba não comporta todos seus setores”.
Ainda de acordo com a publicação, com a desapropriação, será possível “acomodar em um só espaço físico setores deste órgão, que atualmente estão instalados em diversos anexos espalhados nesta capital”. A reforma vai facilitar o deslocamento dos deputados, servidores e demais colaboradores, bem como de processos e documentos.
Os dois lotes desapropriados, do prédio e do terreno, ambos pertencem aos mesmos donos. O edifício que passar a ter utilidade pública tem três pavimentos e 613,5 m². Ele era usado para fins comerciais. Inicialmente, havia um planejamento da compra e reforma do prédio do antigo Banco do Estado da Paraíba (Paraiban), localizado na Epitácio Pessoa, no bairro dos Estados, em João Pessoa.
A mudança da sede da ALPB, por sua vez, foi descartada pelo presidente da casa diante dos altos custos para relocação da sede do poder legislativo. Em março deste ano o governo da Paraíba pediu autorização à ALPB para vender o prédio, que se encontra interditado pelo Tribunal Regional do Trabalho desde 2013, pela precariedade do edifício.
Com G1/Pb
