Assembleia Legislativa apresentou 254 projetos de lei no primeiro semestre de 2015

Após apreciação e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta quarta-feira (17), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) faz um breve recesso, que terá início no próximo dia 20. A 18ª Legislatura na ALPB, que começou no dia 1º de fevereiro deste ano, realizou 79 sessões em plenário. Nos cinco primeiros meses de 2015, os 36 deputados apresentaram 254 projetos de lei dos quais 51 viraram leis.

Nesse primeiro semestre, a ALPB realizou 21 reuniões das frentes parlamentares, com destaque para Frente Parlamentar da Água, presidida pelo deputado Jeová Campos.  A Frente esteve em municípios de todas as regiões do estado e se reuniu com líderes municipais com o objetivo de buscar soluções que venham a melhorar as condições hídricas do estado. O relatório produzido foi entregue ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, em Brasília pelos deputados integrantes da Frente solicitando ações emergenciais.

As comissões permanentes realizaram 57 reuniões. Presidida pela deputada Estela Bezerra, uma das principais comissões, a de Constituição e Justiça (CCJ),  aprovou, por exemplo, uma série de mudanças no regimento Interno da Casa, entre eles, o fim do voto secreto. De autoria do deputado Bosco Carneiro, o Projeto de Resolução previa mudanças em 19 artigos do regimento e a CCJ votou pela sua admissibilidade. Ao todo 39 Projetos de Resolução foram apresentados.

Estão em vigência na Casa de Epitácio Pessoa três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). A CPI dos Pardais, que se propõe a investigar a “indústria das multas” em João Pessoa, e a CPI do Telemarketing. Estas aguardam pedidos de instalação. No entanto, a CPI da Telefonia Móvel, presidida pelo deputado João Gonçalves, tem realizado sessões públicas em todo o estado. O objetivo tem sido investigar a qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras na Paraíba.

O plenário da Casa de Epitácio Pessoa aprovou, de fevereiro a junho, 1.312 requerimentos, entre os quais o de solicitação ao Governador do Estado e ao secretário de Educação e Cultura pela elaboração de projeto e execução de construção de uma escola técnica com cursos relacionados à área do turismo, de autoria do deputado Jeová Campos.

O secretário Legislativo, Washington Aquino, fez um balanço positivo desse primeiro semestre na ALPB e elogiou a gestão do presidente da Casa. “Há uma determinação muito forte e muito marcante do presidente Adriano Galdino em cumprir toda a agenda legislativa. A quantidade de sessões realizadas faz com que a assembleia cumpra seu verdadeiro papel, que é a representatividade”, afirmou.

Para Washington Aquino, esses primeiros meses da 18ª Legislatura merecem destaque principalmente pelo contato dos parlamentares com a sociedade. “O primeiro semestre foi marcado pela interação com a sociedade civil organizada. A Casa recebeu diversos setores organizados, a exemplo dos professores e dos policiais”, disse o secretário. Os 36 deputados voltam ao plenário da ALPB após o dia 5 de julho, quando termina o recesso.

Redação com Blog do Gordinho