Alerj abre processo de impeachment contra governador Wilson Witzel

Alerj vota simbolicamente abertura de processo de impeachment de Witzel — Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) abriu o processo de impeachment contra o governador Wilson Witel (PSC) nesta quarta-feira (10). A decisão não o afasta do cargo (veja o rito ao fim da reportagem).

O anúncio foi feito por volta de 17h35 pelo presidente da Casa, André Ceciliano (PT), a quem cabia acolher o pedido ou não. Antes, entretanto, ele colocou a decisão para uma votação simbólica no plenário. O pleito foi unânime com 69 votos favoráveis. Rosenverg Reis (MDB) se ausentou.

“Quero tomar uma decisão conjunta e essa decisão não significa um pré-julgamento. A gente precisa dar uma posição pra sociedade. Poderia, monocraticamente, aceitar um desses pedidos, mas quero fazer encaminhamento aqui para que eu possa, como presidente, dar seguimento a um dos processos”, disse Ceciliano.

Em nota, Witzel disse que recebeu a notícia com “espírito democrático e resiliência”. Ele disse que terá direito à ampla defesa e que vai provar inocência, mantendo as funções como governador.

“Estou absolutamente tranquilo sobre a minha inocência. Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados”.

O que diz o pedido de impeachment

O pedido de impeachment aceito foi o dos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, que acusam Witzel de crime de responsabilidade. Outros 13 foram arquivados. Os tucanos enumeram as seguintes suspeitas:

• Compra de respiradores no combate ao coronavírus com suspeita de superfaturamento
• Construção dos hospitais de campanha, cuja licitação é investigada
• Suposto vínculo de Witzel com o empresário Mário Peixoto
• Parecer do TCE pela rejeição das contas de 2019 do governo Witzel
• Revogação da desqualificação da OS Unir Saúde, que seria ligada ao empresário Mário Peixoto e está sob suspeita do Ministério Público Federal

Placar elástico e supostos dossiês

Nos bastidores, a decisão de submeter o pedido de impeachment ao plenário foi vista como uma forma de mostrar a fragilidade do governador, com previsão de uma “derrota por goleada” no pleito.

Até o líder do PSC, partido de Witzel, e o ex-líder do governo defenderam a abertura do processo. Ninguém votou a favor do governador.

O G1 apurou que a decisão de abrir ou não o processo estava prevista para a segunda metade de junho, mas os boatos sobre supostos dossiês contra deputados apressaram a Casa.

As suspeitas dos dossiês surgiram contra o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão. Ceciliano disse que ouviu do então secretário sobre a existência dos documentos.

Após a Operação Placebo, que investiga suspeitas de desvios na construção de hospitais de campanha e citou “provável envolvimento da cúpula do Poder Executivo no esquema”, Witzel demitiu Tristão em aceno à Alerj, preocupado com a possível votação do impeachment.

A medida acalmou os deputados, mas por pouco tempo até que os boatos sobre os dossiês voltassem aos ouvidos dos parlamentares.

Passos do impeachment

• Alerj decide pela abertura do processo de impeachment
• Abertura deve ser publicada em Diário Oficial em até 48 horas
• Partidos indicam representantes para Comissão Especial que analisará se denúncia deve ser aceita
• Witzel têm até 10 sessões para se defender
• Após indicações, Comissão Especial tem 48 horas para se reunir, escolhendo relator e presidente
• Comissão Especial emite parecer sobre admissibilidade da denúncia em até 5 sessões a partir do recebimento da defesa (se a defesa não se manifestar, o parecer deve ser emitido no prazo de 10 sessões)
• Parecer da Comissão Especial é lido no plenário e incluído na votação da ordem do dia
• Deputados discutem e questionam o relator, que responde as perguntas. Discussão pode durar mais de um dia
• Encerrada a discussão, é aberta votação nominal
• Deputados votam se recebem a denúncia, por maioria absoluta (são necessários 36 votos)
• Se aprovada, Witzel é afastado e o Tribunal de Justiça forma um tribunal misto (juízes e deputados) para decidir

O que diz Witzel

“Recebo com espírito democrático e resiliência a notícia do início da tramitação do processo de impeachment pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”.

“Estou absolutamente tranquilo sobre a minha inocência. Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados”.

“Como bem ressaltaram o presidente da Alerj, André Ceciliano, e a maioria dos parlamentares, terei direito à ampla defesa e tenho certeza absoluta de que poderei demonstrar que nosso governo não teve tolerância com as irregularidades elencadas no processo que será julgado”.

“Vou seguir nas minhas funções como governador e me preparar para a minha defesa. Tenho certeza que os parlamentares julgarão os fatos como eles verdadeiramente são”.

G1