Alcolumbre diz que veto de Bolsonaro ao Orçamento será mantido

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou hoje que o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020 será mantido.

O tema vem causando embates e mal-estar entre o Parlamento e o governo federal há pelo menos duas semanas, mas hoje Alcolumbre garantiu que se chegou a um entendimento. Ele ficou reunido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por mais de quatro horas na residência oficial do Senado.

Ao longo do dia, ambos receberam visitas de líderes partidários. A sessão para analisar o veto começou no início da tarde e a votação deve acontecer à noite.

“Vamos manter o veto presidencial que foi acordado e vamos votar a regulamentação do Orçamento Impositivo. Os líderes fizeram um entendimento republicano e democrático. Entendimento diálogo e conciliação fazem parte da democracia”, disse Alcolumbre.

O presidente do Senado afirmou ainda que os projetos de lei que o governo encaminhou para selar o acordo serão votados ainda hoje. Os líderes partidários passaram a colher assinaturas junto às suas bancadas para poder levar os projetos a plenário e acelerar a aprovação das propostas.

Os projetos enviados pelo governo modificam o que a lei aprovada no ano passado no Congresso previa inicialmente, dando mais flexibilidade para a execução, o contingenciamento e a alteração de emendas de comissões permanente e do relator do Orçamento.

Em meio às discussões sobre o tema, o governo ponderava que o controle de R$ 30,1 bilhões de emendas pelo relator, o deputado federal Domingo Neto (PSD-CE), dificultava a execução orçamentária do Executivo e serviços à população poderiam ser prejudicados.

“A proposta prevê o remanejamento de cerca de R$ 9,6 bilhões, anteriormente classificados como emendas do relator do orçamento e que passarão a ser consideradas como emendas discricionárias do Executivo, descentralizando esses recursos e dando maior flexibilidade aos Ministérios e órgãos do Executivo para a escolha de projetos e programas”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Embora o governo tenha encaminhado os projetos ao Congresso, a expectativa é de que o Senado consiga manter o veto 52, como quer Bolsonaro. Hoje, pela manhã, o MDB e o PSDB na Casa anunciaram que votarão pela manutenção do veto.

Ambas as bancadas se juntam ao grupo suprapartidário “Muda, Senado”, que tem como uma das principais bandeiras o combate à corrupção. Integrantes do grupo estimavam contar com pelo menos 31 votos a favor da manutenção do veto. Com o MDB e o PSDB, o número de senadores dispostos a manter o veto pode chegar a 51. O mínimo necessário é de 41 votos.

Como os senadores votarão antes dos deputados, a previsão é que consigam sustentar o veto 52. A sessão conjunta para a análise do tema estava prevista para as 14h, mas a parte da votação em si está atrasada. Uol