AL aprova recurso de inclusão de pessoas desaparecidas nos sites da PB

Também foi aprovado o recurso 08/2015 que tem como objetivo tratar das corresponsabilidade dos estabelecimentos comercial e industrial pela prestação de assistência aos consumidores

Nesta última quarta-feira (17) foi aprovada por unanimidade, na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual, Nabor Wanderley (PMDB), que utiliza da inclusão de nomes de pessoas nos sites da administração direta, indireta e fundacional no Estado da Paraíba.

Segundo a PL 334/2015, as informações propagadas pelo site, terá nome completo da pessoa desaparecida, uma foto (mais atual), idade, última moradia, traços físicos ou marcas corporais que sirvam como identificação e telefones para contato com a polícia militar e civil.

No mesmo dia foi aprovado o recurso 08/2015 que tem como objetivo tratar das corresponsabilidade dos estabelecimentos comercial e industrial pela prestação de assistência aos consumidores.

O Projeto tem o objetivo de colaborar com as ações desenvolvidas pelas autoridades estaduais para a localização dessas pessoas, considerando a existência de um alto número de desaparecidos.

“Nesse universo de pessoas desaparecidas constam crianças, adolescentes e idosos, o que faz crescer a dor dos familiares”, disse o autor do Projeto, Nabor Wanderley.

Da Redação