A ‘proposta’ de Alcolumbre à direita no Senado para garantir sua reeleição

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende articular um acordo para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com um indulto ou uma anistia, em uma negociação que também envolveria o apoio da direita à sua permanência no comando da Casa. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo, com base em relatos de dois aliados do senador.

A iniciativa teria como objetivo reduzir os conflitos entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente diante da pressão de parlamentares da oposição pelo impeachment de ministros da Corte.

Alcolumbre é contrário ao afastamento de magistrados e busca construir uma alternativa que permita sua reeleição à presidência do Senado em 2027.

Segundo a reportagem, o senador pretende conversar com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender um indulto humanitário a Bolsonaro, preso desde agosto de 2025. A proposta ainda não havia sido discutida na primeira conversa entre os dois após a eleição, realizada na segunda-feira (26).

Alcolumbre teria dito a parlamentares que aguardará a redução das tensões  políticas antes de procurar Lula. A articulação também dependeria da repercussão da saída do senador Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil.

Caso o petista rejeite a concessão do indulto, o presidente do Senado pretende trabalhar pela aprovação de uma anistia no Congresso. A estratégia, segundo aliados, exigiria um entendimento prévio com o Planalto para evitar que Lula mobilize sua base contra a proposta ou a vete posteriormente.

Outro ponto da negociação seria estabelecer limites para os efeitos de uma eventual anistia. A intenção atribuída aos articuladores é beneficiar Bolsonaro na esfera penal, sem reverter sua inelegibilidade, que atualmente se estende até pelo menos 2060.

A estratégia também envolveria a discussão sobre a lei da dosimetria, aprovada pelo Congresso para permitir a redução das penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A norma está suspensa desde maio por decisão de Alexandre de Moraes, enquanto o plenário do STF não conclui a análise de sua constitucionalidade.

De acordo com um aliado de Alcolumbre ouvido pela Folha, o reconhecimento da validade da lei pelo Supremo poderia representar um primeiro passo para diminuir a tensão entre os grupos políticos.

Em contrapartida a uma solução para a situação de Bolsonaro, Alcolumbre buscaria o compromisso da direita de reduzir a pressão pelo impeachment de ministros do STF e concentrar os esforços em mudanças estruturais no Judiciário. Não há confirmação sobre o que pensa a base do Partido Liberal (PL) sobre essa possibilidade.

A negociação também tem um componente eleitoral. Embora conte com o apoio de setores da esquerda e do centro, Alcolumbre precisa ampliar sua base para conquistar mais dois anos na presidência do Senado. A bancada de direita eleita para a próxima legislatura, por sua vez, chega com forte discurso de oposição ao Supremo.

Ao menos 49 dos 81 senadores da nova legislatura defendem o impeachment de ministros, segundo a reportagem. Para aprovar o afastamento de um magistrado, são necessários 54 votos.

Na disputa pela presidência do Senado, Alcolumbre enfrenta a possibilidade de uma candidatura de oposição liderada por Rogério Marinho (PL-RN) ou Tereza Cristina (PP-MS). O PL terá 29 senadores, aos quais se somam três parlamentares do Novo, enquanto partidos do centrão também reúnem integrantes próximos à oposição.

O eventual acordo, portanto, buscaria conciliar a tentativa de reduzir as tensões institucionais com os interesses de Alcolumbre na disputa pelo comando do Senado e as demandas da direita em relação ao futuro judicial de Bolsonaro.

Fonte: Folha de Sao Paulo – Foto: Ag. Senado