Cerca de 79 mil crianças de cinco a 13 anos no Nordeste eram vítimas do trabalho infantil em 2016. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maioria das crianças encontradas em violação de direitos nessa faixa etária na região é do sexo masculino (57 mil) e se autodeclara preta ou parda (60 mil). Isso significa que três a cada quatro crianças em situação de trabalho infantil são negras. Os números estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada ontem.
A prevalência também ocorre nacionalmente. Tanto no grupo etário de 5 a 13 anos quanto no de 14 a 17, havia um predomínio de pretos e pardos em relação aos brancos, representando no primeiro grupo 71,8% e no segundo, 63,2%. “Analisando essas características por grandes regiões, para todo o grupo investigado, o padrão de predominância dos pretos e pardos em relação aos brancos é mantido, com exceção da região sul, onde crianças e adolescentes brancos predominam na população ocupada. Tal fato ocorre pela forte predominância da população branca na região”, analisa a pesquisa.
Na divisão por sexo na faixa etária de cinco a 13 anos, o estudo mostrou que, no Nordeste, 57 mil são meninos e apenas 22 mil são meninas.
Outro ranking em que a região também alcança altos índices é a média de horas semanais destinadas a atividade cujo rendimento ajudará em casa ou a atividades relacionadas a afazeres domésticos. No Nordeste, 9,3 horas diárias é a média de trabalho entre crianças e adolescentes de cinco a 17 anos. Entre as 538 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Nordeste, menos de 5% estuda na rede privada de ensino. 95,7% dessas crianças estão na rede pública.
Segundo o procurador do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, os números podem ser bem maiores do que as cerca de 998 mil crianças e adolescentes brasileiros apontados pela pesquisa em situação de trabalho infantil. “Eles retiraram desse número crianças que trabalham para o próprio consumo e os afazeres domésticos, o que corta o número quase pela metade”, critica.
Ao mesmo tempo, ele destaca a quantidade significativa da redução do trabalho infantil no Nordeste em relação a números anteriores. “Foi uma redução de quase 35% e nos últimos anos vem reduzindo acima da média nacional”, aponta.