STF determinou que atual gestão deve permanecer no comando do Tribunal até a nova eleição, que deve acontecer em até 15 dias
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, julgar, nesta quinta-feira (23), o mandado de segurança impetrado pelos desembargadores Saulo Benevides, João Alves, Fred Coutinho e Osvaldo Trigueiro, e determinar novas eleições no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador João Alves disse que não iria comentar o assunto, mas que não voltará a concorrer ao cargo de presidente.
“Eu não vou falar nada sobre isso, eu vou aguardar a eleição. Eu não vou opinar sobre isso. Vou aguardar os acontecimentos. Não posso concorrer, o STF mandou que a eleição fosse feita apenas com os mais antigos no Tribunal”, disse João Alves.
O mandado questionava a eleição realizada no dia 22 de dezembro, que resultou na eleição do desembargador Joás de Brito de Pereira para o cargo de presidente do órgão. À época relator do processo, o ministro Teori Zavasck decidiu pela anulação da eleição vencida em novembro pelo desembargador João Alves, e pela realização de um novo pleito, já que os desembargadores escolhidos não seriam os mais antigos da Corte. O desembargador Márcio Murilo é o mais antigo da Casa, ao lado de Joás Filho e Saulo Benevides.
O desembargador Joás de Brito de Brito Pereira Filho tomou posse como presidente do TJPB para o biênio 2017-2018 no dia 1º de fevereiro. O STF determinou que atual gestão deve permanecer no comando do Tribunal temporariamente até a nova eleição, que deve acontecer em até 15 dias.
A reportagem tentou falar com o desembargador Joás de Brito, mas a assessoria de comunicação do TJPB informou que ele só vai se pronunciar após ser notificado pelo STF da anulação da eleição.
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