O aumento, que gira em torno de 11%, foi vetado pelo atual presidente da Casa; ação foi julgada favorável pelo Tribunal de Justiça do Estado
Os vereadores de situação da cidade de São Bento, no sertão da Paraíba, entraram na justiça para pedir o cumprimento do reajuste salarial aprovado pela Câmara de Vereadores ainda em 2016. O aumento, que gira em torno de 11%, foi vetado pelo atual presidente da Casa, o vereador José Carnaúba (PTB). Ação foi julgada favorável pelo Tribunal de Justiça do Estado.
De acordo com Dr. Arthur (DEM), líder da situação na Câmara, o reajuste foi aprovado na legislatura passada, inclusive com o voto favorável da bancada à época de situação, e hoje oposição, ao qual o presidente integra.
“Não há uma discussão para dar o reajuste, há uma discussão para que seja cumprida a lei do subsídio dos vereadores, vice-prefeito e prefeito. O presidente unilateralmente, sem nenhum ato formal, resolveu que o valor estabelecido em lei não era adequado, e reduziu o valor”, declarou.
Com o reajuste, o novo valor do salário dos vereadores passaria de cerca de R$ 6.000,00 para R$ 7.600,00, e com veto do presidente, o valor a ser pago seria inferior ao praticado em 2016. Há quatro anos não havia reajuste no legislativo.
O prefeito da cidade, Jarques Lúcio (DEM), afirmou que os repasses da prefeitura estão sendo feitos regularmente de acordo com o solicitado pelo presidente da Casa, mas que não irá interferir no impasse.
“Eu tenho uma relação amistosa tanto com a situação, como com a oposição, não interferi e nem vou interferir nisso porque é uma questão da Câmara de Vereadores. O que estou fazendo é cumprindo com todas as determinações”, disse.
