Para o senador da Paraíba, “não há motivos para Jorge Viana não concluir a função” até fevereiro do próximo ano, quando ocorre nova eleição
O senador Raimundo Lira declarou nesta terça-feira (6) que acha pouco provável que o presidente interino do Senado Federal, Jorge Viana (PT-AC), renuncie à presidência e convoque imediatamente nova eleição na Casa, caso o senador Renan Calheiros venha a ser afastado em definitivo do comando do Senado pelo Supremo Tribunal Federal.
Já a imprensa nacional afirma que Viana estuda o mecanismo pelo qual a nova eleição seria convocada, mesmo ele podendo permanecer no cargo até fevereiro, quando acontece nova eleição para mesa diretora. De acordo com a Constituição Federação, caso haja uma nova eleição, seria para eleger um presidente para um mandato tampão.
Para o peemedebista, “não há motivos para Jorge Viana não concluir a função” e, por isso, ele afirmou que não analisa a possibilidade de vir a disputar a presidência do Senado para um mandato tampão.
“Eu não analiso essa possibilidade, eu não acredito nela, portanto, eu nem penso em relação a isso porque eu não acredito que isso venha a acontecer. Não acredito numa eleição para um mandato tampão, porque é um período tão curto que dificilmente alguém iria aceitar e eu não vejo motivo para o senador Jorge Viana não assumir essa presidência e conduzir, já que, ele sempre conduziu muito bem as reuniões que presidiu”, justificou.
Lira também lembrou que o afastamento definitivo de Calheiros só será definido nesta quarta-feira (7) pelo STF, quando a corte analisará o recurso do peemedebista à decisão liminar e provisória do ministro Marco Aurélio, que determinou seu afastamento da presidência. O senador paraibano ainda considerou “lamentável” que um presidente de um poder legislativo viesse a ser afastado do mandado.
“Só amanhã que o Supremo vai dar uma resposta em caráter definitivo sobre o afastamento de Renan. No aspecto geral foi um fato lamentável, porque é um presidente do poder legislativo. Eu não tenho posicionamento em relação à questão jurídica, mas considerei um caso lamentável por que se trata de um presidente de um poder”, opinou.
Mesa diretora não acata decisão de Marco Aurélio
Também nesta terça-feira a mesa diretora do Senado decidiu que irá aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa.
A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado.
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