Foram apresentadas 177 emendas, sendo 5 emendas de texto e 172 para metas e prioridades
A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) por 21 votos a 10. Nenhuma emenda apresentada pelos deputados estaduais foi aprovada. A apreciação do projeto e dos vetos às emendas teve início sem a presença do relator da matéria, deputado Buba Germano (PSB). O presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), reconheceu que houve um erro na comunicação e que Buba foi avisado que a LDO só seria votada nesta quinta-feira (16).
Coube ao deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) ler o voto do relator em plenário, pela admissibilidade do projeto da LDO. Ele chamou a atenção das emendas de texto, que foram aprovadas apenas três do Frei Anastácio (PT) e uma do próprio relator Buba Germano (PSB). O relatório foi aprovado por 21 votos a 10.
Foram apresentadas 175 emendas, sendo 5 emendas de texto e 173 para metas e prioridades. Anísio Maia, 11; Arnaldo Monteiro 5; Bruno Cunha Lima 11; Branco Mendes 15; Buba 3; Camila Tosano 2; Daniella Ribeiro 1; Doda de Tião 10; Galego de Souza 15; Frei Anastácio 15; Edmilson Soares 2; Inácio Falcão 14; José Aldemir 15; João Henrique 15; Raniery Paulino 15.
Por “inconsistência técnica” todas as 173 emendas de metas foram rejeitadas pelo relator. A presidência da ALPB esperou a chegada de Buba Germano em plenário para iniciar a discussão e votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Já no plenário, Buba defendeu o seu posicionamento e disse que a compreensão da relatoria e da comissão técnica da ALPB levaram em conta “o esforço muito grande de trazer a peça orçamentária dentro da realidade” econômica do estado. Deputados estaduais como Raniery Paulino (PMDB) e Bruno Cunha Lima (PSDB), que tiveram emendas vetadas, questionaram o relator, mas Buba Germano sustentou o seu parecer, com o veto das emendas parlamentares.
O presidente da ALPB, às 13h36, leu um pedido do deputado Frei Anastácio (PT) para não discutir o projeto. A oposição encaminhou os votos contrários ao projeto da LDO. Os governistas ratificaram o apoio à aprovação unânime da matéria.
Pelo Regimento Interno, a ALPB entra de recesso no dia 1º de julho. Com a aprovação, os parlamentares entram numa espécie de recesso branco. Eles só devem voltar às votações em plenário no dia 1º de agosto.
