Política

Reviravolta: juiz da 1° Vara da Fazenda Pública determina instalação da CPI da Lagoa na CMJP

Como a CPI foi engavetada pelo presidente da CMJP, os vereadores da oposição procuraram o judiciário para conseguir a instalação da Comissão

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O vereador Renato Martins (PSB) comemorou na manhã desta quinta-feira (12) a decisão do juiz da 1° Vara da Fazenda Pública, Marcos Sales, em que determina ao presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Durval Ferreira (PP), a implantação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com objetivo de investigar o desvio de recursos na obra do Parque Solon de Lucena (Lagoa).

Como a CPI foi engavetada pelo presidente da CMJP, os vereadores da oposição procuraram o judiciário para conseguir a instalação da Comissão. O juiz determinou que em cinco dias seja instaurada a CPI, assim como também determinou que o oficial de justiça apresente explicações sobre a demora na intimação a Durval.

De acordo com o líder da oposição, é uma notícia muito boa, os pessoenses precisam saber os detalhes desta obra que é tão divulgada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), mas apresenta diversas irregularidades.

“Muito bom acordar com uma notícia tão boa, conseguimos e vai ser instaurada a CPI do lixo, da Lagoa. Vencemos o arrumadinho quando muitos não acreditavam. O povo necessita saber onde foi parar o lixo, o desvio de recursos, isso é de poder público, deve ser explicado. A gestão da publicidade tentou de toda forma abafar o caso, mas vencemos na justiça”, celebrou.

A decisão

O juiz Marcos Sales (foto), titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, foi quem determou ao presidente da Câmara, Durval Ferreira, que instale, num prazo máximo de cinco dias,a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias de desvio de 10 milhões de reais que, segundo a Prefeitura, foram gastos na retirada do lixo da Lagoa.

A CPI foi pedida pelos vereadores de oposição e arquivada por falta de preenchimento de alguns requisitos apontados pela Procuradoria da CMJP

Os vereadores foram ao Judiciário por conta das manobras procrastinatórias da Mesa Direitora e conseguiram reverter o arquivarmento.

Veja a decisão

PB Agora


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