Em 126 páginas, o senador tucano destacou pontos levantados pela acusação e defesa, negou a tese de golpe levantada pelo governo e afirmou que há indícios suficientes para abertura do processo
Pela segunda vez o presidente da Comissão Especial do impeachment, o senador paraibano Raimundo Lira (PMDB), teve que suspender a sessão para aclamar os ânimos de governistas contrários a saída da presidente Dilma Rousseff (PT), e oposicionistas favoráveis a continuidade do processo. O fato ocorreu durante a leitura do parecer do relator que pediu ao Senado para votar pelo impeachment.
As provocações deixaram os senadores governistas revoltados. Uma discussão aos berros entre e o paraibano Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) fez com o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira suspendesse a sessão por alguns minutos para controlar a situação. Depois de um dos momentos mais tensos da comissão especial do impeachment no Senado, o relator, Antônio Anastasia (PSDB-MG), apresentou parecer pela admissibilidade da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff.
Em 126 páginas, o senador tucano destacou pontos levantados pela acusação e defesa, negou a tese de golpe levantada pelo governo e afirmou que há indícios suficientes para abertura do processo. “O voto é pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment.” Hoje, o documento será discutido e a defesa terá nova oportunidade de falar. A votação será amanhã.
No início da conclusão do relatório, Anastasia critica o discurso de golpe utilizado pelo governo. “Cabe refutar as insistentes e irresponsáveis alega, por parte da denunciada, de que este processo de impeachment configuraria um ‘golpe’. Em primeiro lugar, nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões as claras, transmitidas ao vivo, com direito a fala por membros de todos os matizes políticos, e com procedimento ditado pela Constituiçao e pelo STF”, afirmou.
A maior parte do texto foca na denúncia de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar seis decretos em 2015 sem a autorização do Congresso e autorizou supostas operações ilegais de crédito, as chamadas pedaladas fiscais. O parecer reforça o caráter político do processo.
No documento, o relator não menciona denúncias de corrupção que atingem o governo, conforme o parecer do deputado Jovair Arantes (PDT-GO) na Câmara. A defesa da presidente Dilma reiterou por diversas vezes que o termo não poderia tratar de assuntos diferentes dos decretos e das pedaladas.
A defesa da presidente Dilma questionou a ausência do julgamento das contas de 2015, como argumento para descaracterizar a validade do processo. Anastasia, no voto, diz que há um equivoco na argumentação. O relatório também rechaça declarar nula a sessão da votação na Câmara, conforme pediu a Advocacia-Geral da União (AGU), sob a justificativa de que os deputados não poderiam ter antecipado os votos nem ter tido orientação de bancada. Nega também os questionamentos de que a denúncia foi encaminhada pela Câmara por meio de ofício e não de resolução, bem com a suspeição do relator.
Tensão Mais uma vez questionando a relatoria do senador tucano Antônio Anastasia, a base do governo apresentou novas questões de ordem no início da sessão de ontem, o que irritou senadores da oposição, que acusam governistas de tentar atrasar os trabalhos. Uma das críticas foi feita pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pelo fato de o relator ter se ausentado durante a exposição de especialistas contrários ao impeachment para escrever o voto. “O que vemos aqui é a repetição de um gesto que vem ocorrendo desde o começo. A ganância, a sede de poder, de quem não quer largar o osso de jeito nenhum, faz com que o PT tente procrastinar para ganhar umas horas ou um dia a mais, quem sabe?”, afirmou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). “Vamos ter um espírito melhor que o espírito de porco”, alfinetou o senador Magno Malta (PR-ES).
PB Agora
