A Agência Nacional de Energisa Elétrica (Aneel) concluiu que não foram encontradas evidências que associem a Energisa Paraíba à prática de forjamento de irregularidades em unidades consumidoras, no episódio conhecido como “fio preto”. A decisão, publicada nesta segunda-feira, 15, no Diário Oficial da União, em despacho assinado pelo diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, tem como base o relatório do processo 48500.004084/2013-79 instaurado por solicitação da Procuradoria da República na Paraíba, em junho de 2013. (veja, abaixo, a publicação do despacho).Em setembro de 2013, a Aneel promoveu uma ampla fiscalização nos processos da concessionária para apurar denúncia feita por um funcionário segundo a qual a empresa instalava falsos sistemas de “roubo de energia (o popular “gato”), acarretando a cobrança de multas indevidas, além do acréscimo no valor do serviço.” (item 8, do referido relatório).
Em fevereiro de 2014, o denunciante apresentou à Aneel uma relação de consumidores que teriam sido vítimas da possível irregularidade. Nos 16 casos analisados, os fiscais da Aneel concluíram que não foram encontradas “evidências, (…), que associem a Energisa Paraíba à prática de forjamento de irregularidade em unidades consumidoras.” (item 29 do referido relatório).
Os fiscais ouviram ainda os depoimentos de funcionários e gestores da empresa e registraram, no item 28 do referido relatório, que “Todos os profissionais relataram que, em momento algum, ouviram ou receberam qualquer instrução por parte da Empresa para o forjamento de irregularidades em unidades consumidoras durante as inspeções de campo.”
As conclusões do relatório da Aneel confirmam as afirmações feitas pela direção da Energisa Paraíba/Energisa Borborema à sociedade paraibana, na época, e reforçadas neste momento em que a verdade vem à tona: “o fio preto” nunca existiu e os processos de atuação da empresa são seguros, robustos e acompanhados de perto, visando o cumprimento pleno do que determina a regulação vigente.
Parlamento PB
