Uma proposta feita pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sugere incluir a tilápia — peixe de cultivo controlado e do qual o Brasil é o quarto maior produtor mundial — na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. Caso a recomendação seja aprovada, o cultivo da espécie poderia ser proibido no país.
A sugestão foi apresentada no dia 3 de outubro, durante reunião do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), e também propõe a inclusão de outros peixes não nativos na lista.
Originária da África, a tilápia foi introduzida no Brasil na década de 1970, sob autorização do Ibama, e passou a ser cultivada com fins comerciais mediante licenciamento ambiental.
Em resposta às reações negativas, o MMA divulgou uma nota oficial esclarecendo que a eventual inclusão da tilápia não resultará em proibições de cultivo. Segundo a pasta, o Ibama continua permitindo a criação da espécie e não existe “qualquer proposta ou planejamento para interromper essa atividade”.
O ministério explicou que a nova lista, que deve ser votada em dezembro, terá caráter técnico e preventivo, e servirá como referência para ‘políticas públicas’ de preservação ambiental.
“A eventual inclusão da tilápia na nova lista está sendo amplamente debatida na comissão quanto à prevenção, detecção precoce e resposta rápida em caso de novas invasões biológicas”, informou o órgão, acrescentando que a avaliação é colegiada e conta com representantes de diferentes setores da sociedade.
Além da tilápia, a minuta inclui outras espécies importantes para a economia brasileira, como eucalipto, pinus, camarão vannamei e braquiárias utilizadas em pastagens, conforme informou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
A Conabio é composta por representantes de 12 ministérios, além de instituições públicas, universidades, organizações ambientais, produtores rurais, povos indígenas e comunidades tradicionais. O objetivo é garantir que as decisões sobre biodiversidade contemplem diversos pontos de vista.
Ainda assim, o tema gerou forte reação do setor produtivo. A Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) classificou a proposta como preocupante, afirmando que a medida “carece de debate técnico amplo e de estudos atualizados e imparciais”.
A entidade ressaltou que decisões dessa magnitude não podem ignorar “o impacto socioeconômico para milhares de famílias que vivem da piscicultura”.
A Peixe BR também criticou o fato de a minuta não prever prazo adequado para defesa do setor. Já o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), foi ainda mais duro e declarou que o texto é “uma piada de mau gosto”.
“A minuta gera bastante problema para manejo das espécies. Não há a mínima condição de ser levada a sério. É uma piada de mau gosto”, afirmou Lupion em coletiva de imprensa.
A secretária-executiva da Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União (Peixe SP), Marilsa Patrício Fernandes, também criticou a proposta.
“Reconhecemos a importância da proteção da biodiversidade nativa, mas a classificação generalizada da tilápia como ‘invasora’ constitui equívoco grave, com potenciais impactos socioeconômicos irreversíveis, sem oferecer solução efetiva às questões ambientais”, declarou.
Atualmente, a tilápia é a espécie mais cultivada no Brasil, respondendo por 68% da produção nacional de peixes. Segundo dados de 2024, o país produziu 662,2 mil toneladas do pescado — um setor que movimenta a economia de diversas regiões e emprega milhares de trabalhadores.
Foto: reprodução PeixeBr; Fonte: Globo Rural
