Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, em até cinco dias, sobre o pedido da Polícia Federal para reforçar a segurança no entorno da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília.
O ofício da PF, assinado pelo diretor-geral Andrei Rodrigues, foi elaborado após solicitação do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). Lindbergh encaminhou o ofício à Polícia Federal, que o repassou a Moraes.
Nele, a corporação pede “reforço urgente e imediato do policiamento ostensivo e discreto nas imediações do endereço residencial de JAIR MESSIAS BOLSONARO, bem como da manutenção e constante checagem do sistema de monitoramento eletrônico, de forma a assegurar a eficácia da medida cautelar”.
O petista citou um “risco concreto” de fuga de Bolsonaro e recomendou intensificar a fiscalização no entorno da residência, em Brasília; reforçar o policiamento nas imediações; checar de modo contínuo o monitoramento eletrônico; definir protocolos de ação rápida contra deslocamentos irregulares; e adotar providências para evitar que uma eventual fuga coloque em risco a aplicação da lei penal.
“Tais providências mostram-se indispensáveis para garantir a aplicação da lei penal, resguardar a ordem pública e preservar a autoridade das decisões judiciais”, sustentou o líder do PT.
O documento ainda alerta para informações que circularam em “âmbito público e institucional” sobre um possível plano de fuga do ex-presidente.
Segundo a PF, haveria risco de Bolsonaro tentar se refugiar na Embaixada dos Estados Unidos, localizada a poucos minutos de sua casa, para então pedir asilo político. “Tal circunstância poderia frustrar o cumprimento da ordem judicial e comprometer a aplicação da lei penal”, afirma o texto.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto e usa tornozeleira eletrônica. Ele só pode receber visitas mediante autorização judicial, com exceção de familiares e advogados.
O despacho de Moraes foi expedido dentro da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. (Foto: reprodução; Fontes: CNN; Carta Capital)
